Servidores da Guiné-Bissau realizam treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com o Interlegis

A ferramenta ajudará a modernizar e tornar mais ágil o processo legislativo do país africano.
2022-01-12 09:35

Na sexta-feira, dia 07 de janeiro, a equipe do Interlegis finalizou a série de aulas com a turma de 5 servidores da Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau. Durante os 4 encontros virtuais, o professor Adalberto Oliveira conduziu treinamento sobre o SAPL, ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros.

“Os dois primeiros encontros foram mais técnicos, onde eles puderam aprender a alimentar as tabelas auxiliares do SAPL e a como criar os usuários do sistema. E agora, ontem e hoje, foi sobre o funcionamento do SAPL dentro da Assembleia. Exemplo: como dar entrada em uma proposição, como tramita no sistema, como anexar documentos etc. E, por último, aprenderam sobre funcionalidades voltadas à sessão plenária: como fazer, como colocar as matérias para votação”, contou Oliveira.

Entre as principais funções do sistema estão a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia e votações. O SAPL colabora com a transparência da casa legislativa, já que permite que os cidadãos conheçam as ações dos parlamentares, acompanhem processos e façam pesquisas à legislação municipal ou estadual.

O instrutor do curso esclareceu que, até o momento, a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau participou apenas do curso sobre SAPL, mas que a oficina de Portal Modelo já está agendada para o final do mês de janeiro e será ministrada pelo servidor José Bonifácio de Góis Júnior. “E também faremos uma segunda oficina, sobre articulação e compilação. Na verdade, compilaremos o regimento interno da Assembleia de Guiné-bissau”, compartilhou.

O servidor guineense Mário Gustavo Baticã Ferreira, que participou da oficina, contou que em 2014 houve uma visita ao Senado e, consequentemente, ao Interlegis e Prodasen. Durante ela, foram apresentados ao SAPL, mas àquela época não havia a possibilidade de participar do curso.

“Agora, por causa da pandemia, não pudemos nos deslocar a Brasília, então foi organizado um encontro on-line. Nele, o diretor do Prodasen me colocou em contato com o pessoal do Interlegis. Então começamos a trocar informações para firmar o acordo entre ele e a Assembleia Nacional. Acreditamos que isso vai ser muito importante para o processo legislativo, que está sendo feito manualmente. As atas levam bastante tempo para serem entregues, e com o SAPL considero que vai otimizar e tornar mais eficiente o trabalho legislativo do nosso parlamento”, contou o servidor.

A servidora Suzitiane Silva Moreno afirmou ter sido importante o curso de SAPL, pois a implementação ajudará a evoluir o segmento legislativo da Guiné-Bissau, não só em termos de organização, mas também nos dados parlamentares. “Por exemplo, os sumos das sessões. Aqui no parlamento faltavam muitos dados para preencher, e agora que nós temos o produto já vai haver facilidade em relação a isso. Nós também vamos poder entregar as atas das sessões no dia seguinte; normalmente, a gente entregava depois de uma ou duas semanas”.

Guiné-Bissau está entre os nove países que fazem parte, juntamente com o Brasil, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A organização foi criada em 1996, para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.

Por Brenna Costa e Malu Souza, com a supervisão de Marcelo Larroyed.