Na sexta-feira (6), o Senado foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Abel 2025, na categoria “publicação”, pela iniciativa da Cartilha da Vereadora. A premiação aconteceu durante o Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em Natal.

A cartilha foi lançada em março de 2024 pelo programa Interlegis, do ILB, para ser oferecida a câmaras municipais, partidos políticos, órgãos públicos e entidades voltados aos direitos da mulher e ao combate à violência de gênero. É o que diz o coordenador-geral do ILB, Nilo Bairros.

— Diante das eleições municipais, era preciso atuar para conscientizar mulheres e homens, candidatos ou já vereadores, sobre instrumentos de empoderamento da mulher, principalmente no parlamento. O livreto ensina, por exemplo, como propor projetos que garantam espaço para a vereadora numa Mesa Diretora de câmara municipal, mesmo que haja apenas uma eleita. E todas as sugestões são acompanhadas de exemplos ou de modelos de projeto — Nilo explica.

O Comitê de Gênero e Raça do Senado e a Procuradoria Especial da Mulher (Promul) colaboraram com a criação e revisão do material. A coordenadora do Comitê, Stella Vaz, conta que a cartilha foi elaborada a partir da Cartilha do Vereador, mas incluindo informações para mulheres em seus mandatos e sugestões de atuação para promoção da equidade.

— Sugerimos conteúdos sobre comitês, procuradorias da mulher e observatório da violência contra a mulher, que são estruturas que já temos aqui no Senado, além de imagens mais representativas e um texto com linguagem inclusiva. Também incluímos alguns temas de equidade que podem ser desenvolvidos nas casas legislativas — detalha.

A procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destaca que a presença feminina na política ainda enfrenta muitas barreiras, como assédio e discriminação. Ela celebra a importância da cartilha para enfrentar esses desafios.

— Essa publicação mostra, na prática, como o Parlamento pode, e deve, ser instrumento de transformação social. A Cartilha da Vereadora é uma ferramenta de empoderamento, proteção e orientação, para que mais mulheres ocupem o espaço que é delas por direito, com segurança, dignidade e preparo — elogia.

Nilo orgulha-se do trabalho realizado com a cartilha.

— Um prêmio como esse é um reconhecimento ao esforço do Programa Interlegis para integrar os parlamentos e promover as melhores práticas no Legislativo. Além disso, reconhece a atuação do Senado como um todo, que há anos vem se destacando nacionalmente na promoção da equidade de gênero e raça — finaliza.

Fonte: Comunicação Interna do Senado Federal