Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), com o apoio da Bancada Feminina, da Diretoria-Geral do Senado e das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados, lançou a edição 2025 da campanha Agosto Lilás para promover ações de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive nos municípios. 

O evento ocorre neste mês em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 - um marco no combate à violência de gênero.

Uma das iniciativas que podem ser replicadas nas cidades é a instalação de um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, conforme destacou a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF): “O Banco Vermelho é para a gente lembrar o sangue das mulheres que já foi derramado no Brasil por causa do feminicídio”. 

Além de chamar a atenção para o combate à violência contra a mulher, o banco pode se tornar um ponto de orientação para vítimas, com divulgação de informações como o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher. O projeto Banco Vermelho está previsto na Lei 14.942/2024. 

Importância dos municípios no Agosto Lilás

É nos municípios que a vida acontece. São os gestores e legisladores municipais que estão mais próximos da população e podem atuar de forma direta e eficaz na prevenção e denúncia da violência doméstica, e no acolhimento das vítimas. 

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1492 feminicídios em 2024; 8 em cada 10 mulheres são assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro; 63,3% das mulheres são mortas dentro de casa. 

Durante o lançamento do Agosto Lilás no Senado, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, reforçou a necessidade de ações articuladas entre os entes federativos. “Mais de 80% dos municípios não têm equipamentos de acolhimento para mulheres em situação de violência. Sem rede de apoio, não há como garantir proteção”, enfatizou. 

Entre as ações que os municípios podem promover, destacam-se:

• Campanhas de conscientização em escolas, postos de saúde, redes sociais e espaços públicos;
• Criação ou fortalecimento de Centros de Atendimento à Mulher;
• Capacitação de profissionais da rede pública para identificar e acolher mulheres em situação de violência;
• Apoio à criação de leis municipais que promovam proteção, autonomia econômica e acolhimento das vítimas;
• Parcerias com ONGs, Ministério Público e Judiciário para ampliar a rede de proteção. 

Os municípios podem se consolidar como protagonistas no combate à violência contra a mulher, e o Agosto Lilás é um chamado para que cada cidade assuma esse compromisso de forma contínua, estruturada e integrada.

Texto: João Victor Rodrigues e Cauane Rodrigues 

Edição: Renina Valejo 

Imagem: Agência Senado