O ano de 2024 marcou a primeira eleição municipal depois das alterações no Código Eleitoral que tornaram crime a violência política de gênero. A mudança, aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, foi uma tentativa de remover um dos obstáculos à participação feminina na vida política e partidária. Os resultados, porém, apontaram um crescimento ainda tímido no número de vereadoras e prefeitas eleitas nas 5570 cidades brasileiras.

Nas câmaras municipais, a participação de mulheres passou de 18,24% para 16,13%; já nas prefeituras, as 724 mulheres eleitas representam 13%, número um pouco maior do que os 12,1% de 2020, mas que ainda pode crescer um pouco, já que há 12 candidatas disputando o segundo turno, que ocorre no dia 27 de outubro. Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas são os estados com maior número proporcional de prefeitas – uma em cada quatro.

São Paulo, estado mais rico do país, elegeu apenas 11% de mulheres. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro (52%), mas representaram somente 34% das candidaturas.

Para a advogada Michelle Heriner, que é especialista no enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, os ambientes políticos não estão imunes ao preconceito e violência de gênero.

- É comum que mulheres enfrentem assédio sexual, moral e discriminação. Essa forma de violência é usada como uma tática para desestabilizar e desmotivar mulheres que buscam exercer influência ou poder político – analisa.

Atual vereadora, Bruno Spitzner (PP), de Guarapuava, disse que em sua trajetória já presenciou e passou por situações que configuram violência política.

- Quando tomamos posse de cargos públicos, aparentemente as pessoas e a população acham que tudo sobre nós se torna público, inclusive nossos corpos, o que não é verdade, o que tem que ser expressamente combatido – disse Bruna, que tentou, sem sucesso, a reeleição este ano.

O Interlegis laçou este ano uma cartilha para ajudar vereadoras a ampliar a participação feminina nos legislativos municipais. Leia aqui.