Interlegis leva SAPL além das fronteiras

Ferramenta foi solicitada para modernizar e tornar mais transparente o processo legislativo do Parlasul.
2021-11-18 14:55

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL foi apresentado ao Parlamento do Mercosul em julho deste ano. A intenção do Parlasul era conhecer o software para que pudesse ser implementado na sede em Montevidéu e nos países que fazem parte do bloco promovendo uma integração mais consistente entre os países-membros e facilitando os processos de trabalho. Na ocasião, estiveram presentes o Diretor-Executivo do ILB/Interlegis, Leonardo Barbosa; o Coordenador-Geral, Luís Fernando Pires Machado; e o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Varchavsky. Pelo Parlasul compareceu Rafael Reis, Secretário de Relações Institucionais e de Comunicação Social.

No encontro foi discutida a  celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o ILB/Interlegis e o Parlasul, o que deve acontecer no início do ano que vem. Ficou acordado também a implantação do SAPL e a realização de Oficinas técnicas para os servidores daquele parlamento: “No momento, há a concordância da comunidade parlamentar legislativa e dos servidores do Parlasul em recorrer imediatamente à ferramenta do SAPL e à votação remota (possível com o SAPL-R)”, ressaltou Rafael Reis à época. O secretário relembrou que, em 2009, o Parlasul teve seu primeiro contato com o Interlegis e com o SAPL, mas que, naquela época, a presidência da instituição estava hesitante em relação ao uso da ferramenta e de possíveis despesas, apesar de tratar-se de um software livre.

Agora, o secretário tem certeza de que a adesão à ferramenta vai, inclusive, simplificar a revisão do regimento interno do Parlasul: “Acredito que o SAPL é um instrumento tecnológico completo”, acrescentou Reis. E, com o início da pandemia de Covid-19 em março do ano passado, a função remota do SAPL ganhou destaque,  possibilitando votações à distância com o que chamou-se SAPL-R: “Este novo treinamento fez com que parlamentos estaduais e municipais no Brasil pudessem realizar sessões remotas, discussões, audiências públicas e fizessem deliberações remotamente utilizando ferramentas de videoconferência juntamente com o módulo de Sessões Plenárias do SAPL”, explicou Adalberto Alves de Oliveira,  Instrutor da Oficina de SAPL no parlamento Mercosul.

O treinamento junto a servidores do Parlasul durou três semanas e encerrou-se no dia 16 de novembro. Participaram os técnicos de informática e os servidores que trabalham nas sessões plenárias daquele parlamento. Em dezembro, a Oficina será direcionada aos servidores das áreas de Protocolo, Secretaria Legislativa e Normas Jurídicas já tendo as funcionalidades necessárias ao processo legislativo traduzidas para o Espanhol. E, em janeiro, espera-se a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Interlegis e o Parlasul para oficializar o uso do SAPL além das fronteiras do Brasil.

- Paloma Castro, revisão David Varchavsky.