O Programa Interlegis conduziu pela primeira vez, nos dias 11 e 12 de junho, a oficina “Procuradorias da Mulher no Legislativo: Criação e Gestão”, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres. A capacitação reuniu servidores e parlamentares interessados em criar, estruturar e colocar em funcionamento esses órgãos nas casas legislativas.

A oficina teve como objetivo apresentar orientações práticas e estratégicas para implementar a nova estrutura, abordando aspectos às atribuições, à gestão e ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No primeiro dia de atividades, a oficina contou com a participação de 88 participantes, entre eles, servidores e parlamentares de diversas casas legislativas. Já no segundo dia, o número de participantes chegou a 75, reforçando o interesse das instituições legislativas em fortalecer a rede de proteção.

A oficina foi conduzida pelas instrutoras Sarah Vale, Laysa Ximenes e Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Durante os encontros, as mediadoras compartilharam conhecimentos e experiências sobre a implantação e a consolidação das Procuradorias da Mulher como instrumentos de fortalecimento da representação feminina e de acolhimento às demandas das mulheres nos parlamentos.

Para a coordenadora do Programa Interlegis, Mariana Moura, uma Procuradoria da Mulher bem estruturada fortalece a atuação do Legislativo na promoção da igualdade de gênero e amplia a capacidade das casas legislativas de atender às demandas da população feminina. “Mais do que um espaço de acolhimento, ela funciona como um canal permanente de escuta, articulação e encaminhamento de demandas das mulheres, aproximando o Poder Legislativo das necessidades reais da população feminina”, destacou.

“Quando um município implementa uma Procuradoria da Mulher em sua Câmara Municipal, o próprio posicionamento do Poder Legislativo se transforma. A Câmara passa a representar mais um espaço institucional de garantia, promoção e proteção dos direitos das mulheres. Por isso, é fundamental que essa criação vá além do aspecto formal e conte com estrutura, equipe e recursos que permitam desenvolver ações e projetos com a eficiência e o alcance que essa agenda exige”, pontuou Raquel Andrade, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

A criação das Procuradorias da Mulher tem se consolidado como uma importante ferramenta de fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão política. Além de atuar na defesa dos direitos das mulheres, esses órgãos contribuem para a formulação de políticas públicas e para o enfrentamento das diversas formas de violência e discriminação de gênero.

Texto: João Victor Rodrigues

Edição: Flávio Faria