O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou, hoje (31/8), a cartilha “Antes que Aconteça”, publicação voltada à conscientização, à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Iniciativa da Primeira-Secretaria da Casa, o material reúne informações essenciais sobre o tema e um guia prático com orientações para que o Poder Legislativo atue como protagonista na criação de redes de prevenção à violência de gênero. A cartilha, que integra as atividades do Agosto Lilás, pode ser acessada aqui. Em breve, será lançada na versão impressa.

Para a senadora Daniella Ribeiro, primeira-secretária do Senado e relatora da Lei que criou o Programa Antes que Aconteça, "a iniciativa nasceu para corrigir uma realidade histórica de recursos insuficientes e dispersos e para colocar a proteção das mulheres no centro das prioridades públicas". Em 2026, a Lei nº 15.398 consolidou esse compromisso como política de Estado. "A cartilha oferece caminhos práticos para organizar redes, qualificar o atendimento e unir instituições. Que seja instrumento de mobilização para agir antes, proteger vidas e construir um país mais seguro para todas", escreve a senadora no Prefácio.

Autora da apresentação, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, vê a produção como "instrumento para quem, todos os dias, constrói política pública com a certeza de que um
país mais justo passa, necessariamente, por um país mais seguro para as mulheres". Ela destaca o papel das casas legislativas como articuladoras de políticas públicas, aproximando instituições, qualificando o atendimento às vítimas e, sobretudo, investindo na prevenção".

Segundo Mariana Moura, coordenadora do Programa Interlegis, a publicação foi idealizada com o propósito de “transformar a legislação em informação acessível e, principalmente, em uma ferramenta de prevenção a ser disseminada entre o Legislativo subnacional”. Para ela, a cartilha destaca a importância de agir antes que a violência ocorra. “Assim como a lei que inspira seu nome, a publicação reforça que agir antes que a violência aconteça é fundamental para proteger, orientar e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirma. 

A prevenção também é apontada como um dos principais diferenciais da publicação por Nilo Bairros, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Escola de Governo do Senado, da qual o Interlegis faz parte. “A maior virtude da cartilha ‘Antes que Aconteça’ é apostar na prevenção, é apostar na ideia de que a sociedade toda, mulheres, homens, crianças também, na sua formação escolar, todos somos responsáveis como sociedade na luta contra a violência de gênero”, acrescenta Bairros. 

A cartilha é dividida em seis capítulos: Fundamentação e Contexto; Conceito, Tipologia e Marco Legal; Poder Legislativo; Roteiro Prático de Implementação; Comunicação e Gestão; e Mensagem Final. A publicação apresenta conceitos e informações sobre a violência contra a mulher e orienta sobre a presença e atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento às violências de gênero. 

Programa Antes que Aconteça 

Instituído pela Lei nº 15.398, o Programa Antes que Aconteça é uma iniciativa criada pelo Senado Federal que busca promover ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher, por meio da integração entre o poder público e a sociedade para atuar antes que a violência ocorra, fortalecendo políticas de prevenção, proteção e acolhimento.

Texto: Fernanda Claver

Edição: Flávio Faria