A Câmara Municipal de Pato Branco (PR) alcançou, em 2025, 100% de transparência pública com o uso do Portal Modelo e garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ferramenta, desenvolvida pelo Programa Interlegis, tem papel central na organização e na divulgação de informações públicas nos portais institucionais das casas legislativas.

“Provamos que é possível fazer mais e melhor sem gastar um centavo, utilizando as ferramentas gratuitas do Senado, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”, afirmou o presidente da Câmara, Joecir Bernardi. 

Portal Modelo fortalecendo a transparência 

O Portal Modelo é uma solução gratuita criada para apoiar os legislativos municipais e estaduais no cumprimento das exigências legais de transparência. A plataforma oferece uma estrutura padronizada que facilita a publicação de dados institucionais e legislativos, além de contribuir para uma navegação acessível e para a atualização contínua das informações, aspectos fundamentais para o atendimento aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle, tornando o acesso mais intuitivo para o cidadão e facilitando o acompanhamento das atividades legislativas.

Ao aderirem à solução, as casas legislativas passam a contar com um ambiente digital alinhado às boas práticas de transparência pública e às recomendações dos tribunais de contas, o que contribui diretamente para a melhoria dos índices avaliados.

Em 2024, a Câmara de Pato Branco (PR) já havia conquistado o Selo Diamante, com índice de 98,96%, também com o uso do Portal Modelo, consolidando um processo contínuo de aprimoramento da transparência ativa.

De acordo com a coordenadora do Programa Interlegis, Mariana Moura, o uso da ferramenta tem impacto direto nos resultados alcançados pelas instituições. “O Portal Modelo foi concebido para apoiar as casas legislativas no cumprimento dos requisitos de transparência, oferecendo uma estrutura confiável, acessível e alinhada às exigências legais”, afirmou Moura. 

Texto: João Victor Rodrigues 

Edição: Flávio Faria