Nesta quinta-feira (15), o Brasil comemora o Dia Nacional da Educação Legislativa, data criada para conscientizar a população sobre o papel do Poder Legislativo e sua importância para a sociedade. A comemoração foi instituída por meio de projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sancionado em 5 de janeiro de 2024.

A iniciativa visa promover a educação política como ferramenta para formar cidadãos mais conscientes e participativos, além de fortalecer as instituições democráticas. O texto destaca a necessidade de ampliar o conhecimento sobre processos legislativos, direitos e deveres civis.

Vinculado ao Senado, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) é uma das principais instituições dedicadas ao tema. Criado em 1997, o órgão oferece cursos de pós-graduação, capacitação para servidores públicos e programas abertos à sociedade, com foco em temas como processo legislativo, governança e cidadania.

A educação legislativa é fundamental para o exercício da cidadania, pois permite que a população compreenda e participe ativamente das decisões políticas. A data reforça a importância de uma sociedade informada e engajada para o aprimoramento da democracia.

Por: João Victor Rodrigues 

Supervisão: Flávia Oshiro