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Autor: Senador Ataídes Oliveira Ementa: Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar ...
Autor: COMISSÃO - CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 Ementa: Altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime ...
Autor: Senador Magno Malta Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para determinar que os crimes praticados com ...
Carnaval carioca em 2015 terá “Mulher Brasileira em primeiro lugar”
Vanessa Grazziotin prestigia posse da presidente Dilma Rousseff
Ministra Eleonora Menicucci promete entregar Casas da Mulher Brasileira em 12 capitais
Bancada feminina cresce no Senado Federal
27 Senadoras e Senadores tomam posse em 1º de fevereiro
Dilma Rousseff inaugura a primeira Casa da Mulher Brasileira
Procuradoria da Mulher amplia atuação das senadoras
Vanessa Grazziotin registra inauguração da Casa da Mulher em Campo Grande
A bancada feminina definiu que a Reforma política é prioridade em 2015
Vanessa deve continuar na Procuradoria da Mulher
Bancada Feminina prioriza reforma política.
Para internautas, nomeação de aprovados dentro do número de vagas de concurso deve ser obrigatória
Em enquete do DataSenado sobre a PEC 29/2016, 86% apoiaram a obrigatoriedade da nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas do concurso. Em ...
Participantes apoiam aumento de pena para furto e roubo de imunizante contra coronavírus
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o PL 1.004/2021, que aumenta as penas para crimes de furto e roubo ...
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o ...
Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de ...
Altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Norma jurídica gerada: LEI-013104 de 2015.
Maioria de participantes de enquete apoia proposta para facilitar doação de órgãos
Oito em cada dez internautas que participaram da enquete de agosto realizada pelo DataSenado acreditam que a família não pode interferir na doação de órgãos de ...
Para 96% dos participantes de enquete, condenados por crimes hediondos cometidos com violência devem cumprir toda a pena em regime fechado
Em enquete realizada em maio, 96% dos internautas defenderam que condenados por crimes hediondos cometidos com violência cumpram toda a pena em regime fechado. ...
Internautas aprovam a divulgação de dados das pessoas que recebem benefícios do governo
Em enquete do DataSenado, maioria dos participantes é a favor do PLS 5/2016, que obriga a divulgação do nome e do CPF das pessoas que recebem benefícios ...
Maioria de internautas defende fim do horário de verão
Resultados de enquete do DataSenado mostram que mais da metade dos respondentes apoiam o PLS 438/21017, que proíbe o horário de verão. Outros 44% acham que o ...
Proposta que obriga ressarcimento a dano causado por pichação tem apoio de internautas
Em enquete realizada pelo DataSenado, a maioria dos participantes concordam com o PLS 188/2018, que determina ressarcimento integral do dano causado por ...
Para maioria, vacina contra o coronavírus deve ser obrigatória
O DataSenado realizou pesquisa nacional para avaliar a opinião de brasileiros sobre a aquisição de vacinas pelo Ministério da Saúde e a obrigatoriedade ou não ...
Três em cada quatro brasileiros apoiam a produção de medicamentos à base de cannabis
Resultados de pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Mara Gabrili (PSDB/SP), indicam que maioria dos ...
Novo auxílio emergencial tem apoio de 83% dos brasileiros
O Instituto DataSenado realizou pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o auxílio emergencial e a vacina contra a covid-19. Resultados mostram ...
Impactos da pandemia na educação no Brasil
O Instituto DataSenado realizou, em parceria com o gabinete do senado Flávio Arns (Podemos-PR), pesquisa para ouvir brasileiros que têm filhos(as) ou são ...
Para brasileiros, vacinação vai ser mais rápida com a possibilidade de estados, municípios e empresas comprarem vacinas
O Instituto DataSenado realizou pesquisa para avaliar a opinião dos brasileiros sobre a compra de vacinas por estados, municípios e empresas e outras medidas ...
Maioria concorda com aumento de pena para quem publicar fotos e vídeos de cadáver na internet
Internautas que participaram da última enquete do DataSenado manifestaram apoio ao projeto de lei PLS 436/2015, que altera o Código Penal para punir com maior ...