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Ilana apresenta Plano de Equidade do Senado a comissão mista

01/11/2019 12:15

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, apresentou à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (30), o Plano de Equidade de Gênero e Raça da Casa. Presidente do colegiado, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que a iniciativa é importante em um país, como o Brasil, em que 30,5 milhões de lares são comandados por mulheres. O dado, segundo a parlamentar, refere-se a 2018 e foi repassado a ela pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

— Mas o que chamou mais atenção é que 72% [dessas mulheres] ganham menos que dois salários mínimos. O fato de o Senado estar preocupado em ter um plano de equidade de gênero e raça, a gente tem que parabenizar — disse Zenaide Maia, acrescentando que seria importante propor a ampliação do plano para outras Casas legislativas.

 

Ilana Trombka afirmou que o plano é resultado de um processo que começou em 2011, quando o Senado aderiu ao Programa Pró-Equidade, do Poder Executivo. Desde então, outras iniciativas foram desenvolvidas, como a criação da Procuradoria Especial da Mulher, em 2013, e o lançamento, em 2015, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça.

 

Terceirizadas

Houve ainda, em 2016, o programa que destina 2% das vagas terceirizadas do Senado a mulheres vítimas de violência doméstica. Depois foi lançado o Programa Mãe Nutriz, que garante às mães da Casa jornada de seis horas diárias até que seu bebê complete 24 meses, sem redução salarial, de acordo com a diretora-geral.

 

O Plano de Equidade de Gênero e Raça é dividido em cinco eixos temáticos: comunicação, educação, cultura organizacional, gestão e saúde. Cada eixo possui objetivos específicos, unidade responsável e prazo para execução. São, no total, 28 objetivos, definidos em 17 reuniões com 18 unidades administrativas da Casa.

 

— O plano não foi imposto por ninguém, mas discutido e maturado. Todos esses órgãos disseram o que podiam e o que gostariam de fazer e em que prazo. Isso começa em 2011. Em 2019, não é preciso mais impor políticas de cima para baixo, mas tem um movimento de baixo para cima no estabelecimento das metas e do desenvolvimento delas — disse Ilana Trombka, ao detalhar os objetivos de cada eixo temático do plano.

 

Câmara

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, também participou da audiência. Ele enumerou as ações pró-equidade adotadas pela Casa a partir de 2011. A Câmara, disse, também aderiu naquele ano ao Programa Pró-Equidade, do Executivo. E em 2014, foi criado um comitê de combate à discriminação com representantes de todos os setores da Casa.

 

Segundo Sérgio Sampaio, o cadastramento dos servidores contempla, atualmente, informações raciais. Os novos servidores também passam por formação relacionada à igualdade. Por sua vez, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) criou curso a distância sobre o tema.

 

— Mas reconheço a necessidade de encapsular todas as ações em um plano, como o do Senado, porque isso tem um poder disseminador e causa um impacto muito grande — disse o diretor-geral.

 

Para acessar a Audiência, clique aqui.

 

Fonte: Comunicação Interna

 

Obs: o vídeo da Audiência se encontra em Conteúdo Relacionado > Vídeos.