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Defensor público de SP visita a DGer para conhecer ações de equidade

09/10/2019 16:29

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, recebeu nessa terça-feira (8) o defensor público do Estado de São Paulo Rafael Pitanga Guedes. Responsável pelo posto de atendimento jurídico gratuito ao cidadão na Assembleia Legislativa do estado, ele veio ao Senado conhecer as políticas de equidade e gênero da Casa e o trabalho de combate ao assédio.

 

— Comecei a pesquisar iniciativas interessantes de empreendedorismo feminino. Fui pesquisar um pouco mais em várias inciativas do Senado [para ver] o que era possível levar como experiência para o Legislativo estadual e municipal. É um alento ver as iniciativas aqui da direção do Senado, especialmente no momento que a gente vive, um momento político difícil de tratar temas que são tão urgentes — disse Guedes.

 

Segundo Ilana, o encontro fortalece o intuito do Senado de ser um exemplo nas questões de equidade de gênero e raça para as organizações públicas.

 

— A Defensoria de São Paulo é mais um órgão que vem até aqui para conhecer as nossas práticas, que tem dois objetivos: melhorar o clima interno do Senado e fazer do Senado a melhor organização pública para se trabalhar.

 

Ilana detalhou o funcionamento de várias iniciativas, como o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, que garante a servidoras que amamentam jornada de seis horas diárias até o último dia do mês em que a criança completar 24 meses de vida. O Plano de Equidade de Gênero e Raça, lançado em 3 de setembro, também foi explicado. A iniciativa, lembrou Ilana, é o primeiro de um órgão da administração pública brasileira.

 

— Na questão de gênero, a gente separou um espaço para os homens debaterem o tema entre eles, para que se sintam à vontade e tratem desses assuntos, como paternidade ativa. Teve também palestra com o pessoal do grupo Memoh, para debater esse novo posicionamento do homem perante a sociedade.

 

Negros

A diretora-geral relatou ao defensor público o encontro, realizado quinta-feira (3), com cerca de 60 servidores negros para ouvir suas demandas e discutir ações em favor da igualdade de oportunidades na Casa.

 

— A gente está tentando dar passos mais largos na questão racial. Eu preciso ouvir essas pessoas e ver quais são as dificuldades encontradas aqui dentro. Foi muito bacana. Dessa reunião saiu um grupo de voluntários que vão ajudar a pautar as atividades nos próximos 24 meses em relação ao tema.

 

A campanha contra assédio moral e sexual, que está entrando na terceira fase, foi também tema do encontro. A nova fase do programa, disse Ilana, consistirá no esclarecimento aos gestores da Casa sobre as diferenças entre atos de gestão e assédio moral. O tema será tratado em vídeos e em debate brevemente.

 

Outro programa discutido na reunião foi o que destina para mulheres vítimas de violência doméstica 2% das vagas nos contratos assinados pelo Senado com empresas de terceirização de mão de obra. A iniciativa, prevista em ato da Comissão Diretora (ATC 4/2016), beneficia atualmente 60 mulheres. Guedes elogiou a iniciativa.

 

— Eu acredito que essa cota tem um efeito positivo para as mulheres que não encontram na estrutura do Estado, na família, nos amigos o suporte suficiente para romper esse ciclo [de violência]. A gente vê nos nossos atendimentos isso claramente. O efeito das mulheres que cumprem essa cota e são atendidas transcende para as outras que conseguem conviver com alguém que rompeu esse ciclo — disse o defensor.

 

Fonte: Comunicação Interna