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Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância

 

Data:7 de março de 2018

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados, Brasília-DF

PROGRAMAÇÃO


9 horas


– Credenciamento 9h30 - Mesa de Abertura

• Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Rodrigo Maia

• Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância – Senador José Medeiros

• Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra

• Ministro da Saúde – Ricardo Barros

• Ministro da Educação – Mendonça Filho

• Ministro dos Direitos Humanos – Gustavo do Vale Rocha

• Ministro da Cultura – Sérgio Sá Leitão

• Presidente do CONANDA – Marcos Antônio Soares

• Secretária-Executiva da Rede Nacional Primeira Infância – Miriam Pragita

• Vice-Governadora do Paraná - Cida Borghetti (Mérito Legislativo pela Presidência da Comissão Especial da Primeira Infância)


10h30 – Conferência Magna Influências na primeira infância sobre comportamentos antissociais ao longo da vida e o papel da prisão parental


• Dr. Joseph Murray (Professor titular do Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e Professor Honorário do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Cambridge)

Debatedores:

• Mariana Lobo - Defensora Pública Geral do Ceará

• Rafael Ramia Muneratti – Defensor Público junto ao Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

• Heloiza Egas - Coordenadora-Geral de Serviços Socioassistenciais e Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS

• Berenice Giannella - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos

Coordenação: Deputada Carmen Zanotto (Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância) e Deputada Leandre dal Ponte (Co-autora do PL 5.844/2016)


12h – Intervalo para Almoço

 

14h – Mesa Redonda: O que mudou a partir do Marco Legal da Primeira Infância?


Programa Criança Feliz: escala nacional para apoio às famílias na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância

• Osmar Terra (Ministro do Desenvolvimento Social) Impactos do aumento da licença paternidade

• Empresa Cidadã, Cícero Sampaio (Coordenação Geral e Saúde do Homem do Ministério da Saúde) e Beneficiário da Licença Paternidade. Subsídios para Famílias Acolhedoras

• Mariana Neris (Diretora de Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS)

Coordenação: Miriam Pragita (Secretária-Executiva da Rede Nacional Primeira Infância)

 

15h30 – Debate e Coffee Break

 

16h00 – Mesa Redonda: Sustentabilidade, Intersetorialidade e Próximos Passos Construção da Matriz Intersetorial e Educação Permanente em Nível Federal


• Thereza de Lamare (Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde) Desafios no Território

• Denise Barra de Azevedo (Coordenadora do Programa Criança Feliz no Estado de Goiás) Publicidade infantil

• Renato Godoy (Assessor dos Programas Prioridade Absoluta e Criança e Consumo, do Instituto Alana).

Coordenação: Ely Harasawa (Diretora de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/MDS)

 

17h30 - Debate 18:00 – Encerramento