Ferramentas Pessoais
Acessar

Perfil da Procuradora

Rose de Freitas, radicada desde muito cedo no Espírito Santo, é natural de Caratinga, em Minas Gerais.

Atualmente senadora pelo Espírito Santo, foi deputada estadual e seis vezes deputada federal. Foi uma das 26 mulheres a integrar a Assembleia Nacional Constituinte que, entre 1987-1988, moldou a mais democrática e mais igualitária Constituição brasileira, entre as mais modernas do mundo na defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

Rose foi a primeira mulher senadora do Espírito Santo e a primeira mulher a ocupar um cargo titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - na ocasião, como vice-presidente. Foi, também, a primeira mulher a presidir a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.

Em 2019, assumiu a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e foi presidente da CPI das Barragens, que investigou a tragédia de Brumadinho (MG). No Senado, é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC).

Atualmente, 137 propostas da senadora Rose tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional. Sua atuação é marcada, principalmente, pela defesa dos direitos das mulheres, do meio ambiente, das igualdades sociais, das minorias, dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades, além da defesa dos interesses do Espírito Santo e dos capixabas.

É autora do projeto que prevê que a licença-maternidade passe a ser contada somente após a alta do bebê prematuro (PLS 241/2017), do projeto que estabelece a isonomia de premiações em competições desportivas para atletas homens e mulheres (PLS 397/2016) e da proposta que tipifica a perseguição obsessiva (stalking) como crime (PL 1414/2019).

Além destes 3, outros 8 projetos já foram aprovados no Senado e tramitam na Câmara dos Deputados. Propôs também a PEC 71/2019 (que torna o crime de feminicídio imprescritível), o PLS 98/2017 (que prevê a venda fracionada de medicamentos para o consumidor) e o PLS 92/2018, a Lei dos Canudos (que torna obrigatória a utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis).