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14.02.20 / 15:50

Davi recebe indicações para a comissão da Reforma Tributária

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), solicitou, na quarta-feira (12), aos líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados as indicações dos membros que irão compor a comissão especial mista responsável por elaborar um texto de consenso da Reforma Tributária. O colegiado será formado por igual número de parlamentares das duas Casas. Ao todo serão 50 membros, 25 senadores e 25 deputados. O objetivo do grupo é unificar as propostas já em tramitação no Legislativo.

Até esta sexta-feira (14), foram indicados membros dos partidos PSDB e PLS no Senado. Na Câmara, as legendas PSB, PSDB, Cidadania, Democratas, PL, Psol, Novo e Podemos já escolheram os parlamentares.

Ainda na quarta, Davi Alcolumbre presidiu a sessão do Congresso  destinada à deliberação de vetos presidenciais. Por falta de consenso entre os líderes, a análise do veto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi adiado para a próxima sessão, que deverá acontecer após o Carnaval. Em acordo com os parlamentares, o presidente do Congresso convocou reunião para a próxima terça-feira (18), na sala de audiência da Presidência do Senado, para definir acordo quanto ao mérito do tema. Na sessão, dois vetos foram mantidos (VET 45/2019 e 46/2019). O VET 47/2019 foi rejeitado pela Câmara dos Deputados, mas a votação no Senado foi suspensa por falta de quórum.

A comissão Diretora do Senado definiu, na quarta (12), o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma Arruda. Gomes deverá apresentar parecer sobre o caso no início de março, após a apresentação da defesa da senadora. Na reunião, os senadores aprovaram, por unanimidade, 171 requerimentos de informação. Ainda foram deliberados atos administrativos. Davi ainda estabeleceu que o colegiado se reunirá uma vez por mês para as deliberações de matérias legislativas e administrativas.

Na sessão do Plenário de terça (11), os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado complementar (PLS) 796/2015, que concede estabilidade provisória para trabalhadora adotante. A matéria segue à Câmara dos Deputados. Também foi aprovada a matéria que institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia. Vai à sanção a proposta que trata da divulgação de informações de conselhos profissionais (PLC 61/2018).

Comissão Diretora define relator da cassação de Juíza Selma

Regulamentação do veto sobre alterações na LDO será definida em reunião na próxima semana

 


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