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Comissão Diretora define relator da cassação de Juíza Selma

Em reunião do colegiado, formado pelos senadores membros da Mesa, ficou definido o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e líder do governo no Congresso, para a relatoria do Ofício 1/2020, do TSE, que determina a perda de mandado da parlamentar.
12/02/2020 14:02

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), informou, nesta quarta-feira (12), as próximas etapas do rito adotado pela Comissão Diretora da Casa no processo de cassação da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Em reunião do colegiado, formado pelos senadores membros da Mesa, ficou definido o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e líder do governo no Congresso, para a relatoria do Ofício 1/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a perda de mandado da parlamentar. Selma Arruda terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Após, Gomes deverá proferir em até 5 dias parecer sobre a matéria.

Na semana passada, o presidente do Senado esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe.

Requerimentos de informação

Ainda na reunião da Comissão Diretora, os senadores aprovaram, por unanimidade, 171 requerimentos de informação. Ainda foram deliberados atos administrativos. Davi convocou a próxima reunião do colegiado para a primeira semana de março.

Participaram da reunião os membros da Mesa: 1º vice-presidente, Antonio Anastasia (PSDB-MG); 2º vice-presidente, Lasier Martins (Podemos-RS); 1º secretário, Sérgio Petecão (PSD-AC); 2º secretário, Eduardo Gomes (MDB-TO); 3º secretário, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); 4º secretário, Luis Carlos Heinze (PP – RS). Os suplentes Marcos do Val (Podemos-ES); Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF) também compareceram.