Renan Calheiros

Plenário do Senado rejeita urgência para pacote anticorrupção
Os senadores rejeitaram na noite desta quarta-feira (30), requerimento apresentado por líderes partidários que pediam urgência na tramitação do pacote anticorrupção, PLC 80/2016.
“A liberdade de expressão é um dos alicerces da democracia”, diz Renan
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, se manifestou contrário à decisão da Justiça de São Paulo que determinou a quebra de sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, para identificar a fonte de uma série de reportagens publicadas pela profissional, em 2012.
Renan destaca agravamento da pena para combater corrupção
Durante a segunda sessão temática que debateu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a proposta do pacote anticorrupção que foi mandada para a Câmara dos Deputados, porque, desde 2013, espera a apreciação dos deputados o projeto de Lei (PL) 5900/2013, já aprovado pelos senadores, que agrava a pena para crimes de corrupção.
A atualização da Lei de Abuso de Autoridade abrange os três Poderes da República, defende Renan
Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), conduziu a segunda sessão temática convocada para debater a atualização da Lei de Abuso de Autoridade prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016.
Nota Pública 01/12
Senado se prepara para votar fim da reeleição
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 145 - 28 de novembro a 02 de dezembro de 2016.
Decisão da Mesa do Senado Federal em face da decisão do ministro Marco Aurélio Mello
Nota Pública 04/12
Nota Pública 07/12
Renan destaca trabalho da Comissão do Futuro
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), registrou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (8), o trabalho realizado pela Comissão Senado do Futuro, conduzida pelo senador Welington Dias (PR-MT).
Parlamento europeu pede ajuda de Renan para questões indígenas
Renan garante que pauta de votações está mantida
“Qualquer decisão referente à urgência de alguma matéria, tem que ser do Plenário e não do presidente. O presidente pauta, mas quem decide a urgência é o Plenário”, explicou Renan.
Nota Pública 12/12
Renan abre sessão da votação da PEC do teto dos gastos
O texto foi aprovado em primeiro turno no dia 29 de novembro por 61 votos.
Senado aprova PEC dos Gastos em segundo turno
A matéria será promulgada pela Mesa do Congresso nesta quinta-feira, 15.
Renan anuncia inauguração de TV Senado digital
“Brasil precisa de uma Lei de Abuso de Autoridade”, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a decisão de votar ou não o projeto que trata do abuso de autoridade, (PLS 280/16), será tomada pelo Plenário da Casa.
Senado aprova mudanças na Lei de Licitações
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13), em turno suplementar, o substitutivo do senador Fernando Bezerra ao projeto que cria novas regras para a realização de licitações e contratos pela Administração Pública, previstas no PLS 559/2013.
“Ministério Público infelizmente passou a fazer política”, diz Renan
Renan deu a declaração ao ser questionado sobre denúncias no acordo de delação premiada no âmbito da Lava-Jato.
Nota de Pesar Dom Paulo Evaristo Arns
Senado aprova fim dos supersalários na Administração Pública
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 449/2016, que acaba com o pagamento dos chamados supersalários em todos os órgãos da Administraçao Pública.
Renan participa de inauguração da TV Senado Digital
“A TV Senado contribuiu para o processo de aprofundamento da democracia no Brasil, expondo as cada vez mais intensas atividades do Parlamento."
Renan fará um apelo para que Câmara vote extrateto antes do recesso
Renan Calheiros anunciou que irá conversar com Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que os deputados votem ainda hoje os projetos já aprovados pelo Senado que coíbem o pagamento de supersalários nos três Poderes da União.
Projeto que trata de abuso de autoridade irá tramitar na CCJ
Renan Calheiros informou que o projeto que trata do abuso de autoridade (PLS 280/16) será remetido para a análise da Comissão e Constituição e Justiça. Foi retirada a urgência da matéria, que passa a ter tramitação normal.
Renan acredita que Lei de Abuso de Autoridade será votada antes do recesso
"É importante que tenhamos uma lei para conter esses excessos. O abuso de autoridade será punido pelo próprio Judiciário, não acreditar na lei, é não acreditar no Judiciário”, enfatizou.
Teori devolve denúncia contra Renan Calheiros
O presidente do Senado, Renan Calheiros, registrou, ao final da sessão do Plenário desta quarta-feira (14), a decisão do ministro do STF, Teori Zavaski, de devolver ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia encaminhada ao STF contra Renan Calheiros no âmbito da Operação Lava Jato.
Mesa do Congresso promulga Emenda do gasto Público
Renan assina acordo de cooperação entre Senado, Câmara e TCU
Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assinou o segundo termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).
É indefensável decisão de Fux de devolver texto anticorrupção, diz Renan
"Essa medida é indefensável, porque ela interfere no processo legislativo. E há uma decisão do Supremo no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo", disse Renan.
Nota Pública 15/12
Congresso aprova orçamento para 2017
A lei orçamentária fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões no próximo ano, valor que inclui despesas com juros e amortização da dívida pública (R$ 1,7 trilhão).
Nota de pesar Teori Zavascki
Nota Pública 23.01.2017
Renan faz balanço positivo das atividades da Presidência
Renan confirma Eunício como candidato do PMDB à Presidência do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (31), que o PMDB indicou por aclamação o nome do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) à Presidência do Senado.
Terceirização é tema de encontro entre Eunício Oliveira e CEBRASSE
O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), Ermínio Lima Neto.