Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (23), que a casa recebeu a visita de cortesia da delegação parlamentar da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China (APN), que, presidida pelo deputado Liu Binjie, retribuiu a visitar da delegação parlamentar brasileira ocorrida em 2015, que visava aprofundar o conhecimento mútuo entre as Casas Legislativas dos dois países.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a decisão de votar ou não o projeto que trata do abuso de autoridade, (PLS 280/16), será tomada pelo Plenário da Casa.
"Essa medida é indefensável, porque ela interfere no processo legislativo. E há uma decisão do Supremo no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo", disse Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu, nesta quinta-feira (24), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para conversar sobre a PEC 55/2016, que limita os gastos públicos, e que está na pauta do Plenário.
Os senadores rejeitaram na noite desta quarta-feira (30), requerimento apresentado por líderes partidários que pediam urgência na tramitação do pacote anticorrupção, PLC 80/2016.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 144 - 21 a 25 de novembro de 2016.
Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), argumentou que o país precisa de uma nova Lei de Abuso de Autoridade para garantir que os direitos de todos os cidadãos brasileiros sejam respeitados.
Nesta terça-feira (29), a Comissão Diretora do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do economista Felipe Salto para diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, (30), o projeto de lei de iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que determina o prazo de 72 horas para que um preso em flagrante seja levado diante de um juiz.
"É importante que tenhamos uma lei para conter esses excessos. O abuso de autoridade será punido pelo próprio Judiciário, não acreditar na lei, é não acreditar no Judiciário”, enfatizou.
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros, se manifestou contrário à decisão da Justiça de São Paulo que determinou a quebra de sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, para identificar a fonte de uma série de reportagens publicadas pela profissional, em 2012.
Em um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu mudanças radicais no sistema político brasileiro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, registrou, ao final da sessão do Plenário desta quarta-feira (14), a decisão do ministro do STF, Teori Zavaski, de devolver ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a denúncia encaminhada ao STF contra Renan Calheiros no âmbito da Operação Lava Jato.
“Qualquer decisão referente à urgência de alguma matéria, tem que ser do Plenário e não do presidente. O presidente pauta, mas quem decide a urgência é o Plenário”, explicou Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), registrou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (8), o trabalho realizado pela Comissão Senado do Futuro, conduzida pelo senador Welington Dias (PR-MT).
Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), conduziu a segunda sessão temática convocada para debater a atualização da Lei de Abuso de Autoridade prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016.