O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, que a Mesa da Casa pedirá esclarecimentos ao STF sobre a busca e apreensão realizada, na manhã desta quinta-feira (19), nas dependências do Senado e da Câmara dos Deputados.
Davi Alcolumbre
Confia-se a ponto de compartilhar, sem questionar
Davi explicou que a determinação já havia sido rejeitada pelo Congresso quando votou a MP 870/2019, sendo, portanto, inconstitucional a reedição, no mesmo ano, de nova MP que tenha sido reprovada pelos parlamentares ou perdido a eficácia por decurso de prazo, conforme assegura o artigo 62 da Constituição.
O convênio, celebrado entre o governo do Amapá e o ministério da Cidadania, é fruto de um empenho direto do presidente do Congresso junto à Pasta em Brasília; e vai contemplar todos os 16 municípios, além do arquipélago do Bailique e São Joaquim do Pacuí.
Em sessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início da manhã desta quinta-feira (6), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 3261/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no país.
Davi convocou sessão deliberativa ordinária para a próxima segunda-feira (3/6), às 16h, para deliberação do projeto de lei de conversão oriundo da MP 871/2019 e da MP 872/2019.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou em plenário, nesta terça-feira (13), que será votado, amanhã, o Projeto de Resolução (PRS) 75/2019, que homenageia o jornalista João Cláudio Netto Estrella.
O Plenário aprovou ainda as indicações de Eugenia Barthelmess para a embaixada do Brasil em Singapura; e de Ary Norton de Murat Quintella para embaixador junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Diante do resultado, Davi agradeceu os parlamentares por demonstrarem maturidade política e compreenderem o momento que o Brasil vive.
Em Macapá, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta terça-feira (23), autoridades em navegação de todo o Brasil participam do seminário “Aspectos Gerais da Navegação em Lama Fluida e sua aplicabilidade no Arco Lamoso da Região da Barra Norte do Rio Amazonas”, de iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), junto à Marinha do Brasil.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 27, de 23 a 27 de setembro de 2019.
A matéria vai à sanção do presidente da República.
O documento foi entregue pela relatora do processo, ministra Ana Arraes, e pelo presidente do Tribunal, José Mucio Monteiro. O TCU recomenda a aprovação das contas com ressalvas.
Davi ouviu representantes de aproximadamente 45 organizações do movimento negro de todo o país contrários ao pacote anticrime e ao decreto que altera as regras para a posse e o porte de armas apresentados pelo Executivo.
O novo procurador assume, por dois anos, o lugar deixado pela ex-procuradora-geral, Raquel Dodge.
Atualmente, a posse está restrita à residência, pelo texto a ser analisado, este limite será estendido a todo o perímetro da propriedade.
Nesta quarta-feira (3), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, leu, durante sessão conjunta, o requerimento de criação da CPMI destinada a investigar notícias falsas propagadas pela Internet.
Davi conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial, onde relatou os pedidos feitos pelos governadores, para que os estados e municípios apoiem e sejam reincluídos na proposta de reforma da Previdência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu, em reunião no STF, nesta quinta-feira (5), a destinação de R$ 1,06 bilhão para ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais nos nove estados da Amazônia Legal.