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Renan vai promulgar emenda da janela partidária em consenso com líderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (09) a sessão plenária na qual foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113 de 2005, que trata de minirreforma eleitoral. O texto foi aprovado na forma do sugerido pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que fatiou a proposta. Apenas o artigo 8º da PEC foi acatado para votação imediata. Por esse artigo, que trata da chamada “janela partidária”, quem tiver mandato eletivo poderá deixar o partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação da Emenda, sem prejuízo do mandato, e essa desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão.
09/12/2015 20:15