Pronunciamentos




37 pronunciamentos encontrados com o filtro "violência + mulher"
Data:
08/04/2021
Autor:
SORAYA THRONICKE (PSL/MS)
Pronunciamento:
Comentário a respeito do simpósio realizado pela OAB de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº 6.204, de 2019, de autoria de S.Exª., que trata da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
Data:
31/03/2021
Autor:
ZENAIDE MAIA (PROS/RN)
Pronunciamento:
Agradecimento aos Senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.244, de 2021, de autoria de S. Exª., de alteração da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006, possibilitando o ajuizamento das ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
Data:
11/03/2021
Autor:
JORGE KAJURU (CIDADANIA/GO)
Pronunciamento:
Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da inclusão em pauta de Projeto de Lei nº 4194, de 2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a violência doméstica e familiar.
Data:
11/03/2021
Autor:
ROSE DE FREITAS (MDB/ES)
Pronunciamento:
Defesa da criação do dia nacional de combate à violência doméstica.
Data:
11/03/2021
Autor:
VENEZIANO VITAL DO REGO (MDB/PB)
Pronunciamento:
Considerações sobre a não aquisição pelo Brasil da vacina da Pfizer contra a Covid-19.
Data:
11/03/2021
Autor:
WELLINGTON FAGUNDES (PL/MT)
Pronunciamento:
Elogio à pauta de votação da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Registro sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 763, de 2021, que reserva às mulheres trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador, além de uma cadeira na renovação de dois terços do Senado Federal.
Data:
11/03/2021
Autor:
ZENAIDE MAIA (PROS/RN)
Pronunciamento:
Elogio à pauta feminina, e considerações sobre a importância da criação do Dia Nacional contra a Violência Doméstica e Familiar.
Data:
09/03/2021
Autor:
FABIANO CONTARATO (REDE/ES)
Pronunciamento:
Elogio ao Programa EcoSenado, da TV Senado, que completou 15 anos de existência.
Data:
09/03/2021
Autor:
PAULO PAIM (PT/RS)
Pronunciamento:
Considerações sobre a passagem do Dia Internacional da Mulher. Comentário acerca do aumento da violência que sofrem influenciado pela crise sanitária decorrente da Covid-19. Comentário sobre ranking no qual o Brasil figura como quinto país que mais mata mulheres, especialmente negras e idosas. Elogio à Lei nº 14.022, de 2020, que determina o funcionamento, durante a pandemia, dos órgãos de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Data:
08/03/2021
Autor:
DANIELLA RIBEIRO (PP/PB)
Pronunciamento:
Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.