O OMV elaborou uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais sobre a violência contra as mulheres. A partir da reunião e análise de distintos indicadores, o Observatório disponibilizou em sua página o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil e em suas unidades federativas[1].

O objetivo do OMV é aprofundar o diagnóstico da violência contra as mulheres e suas particularidades regionais e locais para melhor subsidiar a atuação do governo e a vigilância da sociedade civil. Com essa primeira análise, o Observatório cumpre seu papel de trabalhar para que o Brasil avance na melhor catalogação e maior transparência de dados relacionados à violência contra as mulheres.

1. 1 - Total de homicídios de mulheres em 2014, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), e a respectiva taxa por 100 mil mulheres (foi realizado comparativo entre mortes de mulheres brancas e mulheres pretas e pardas), no país e em cada estado;
2. 2 - Total de relatos de violência contra as mulheres registrados no Ligue – 180, no ano de 2014, e índice por 100 mil, no país e em cada estado;
3. 3 - Número absoluto de estupros e por 100 mil mulheres, em 2014, no país e em cada estado;
4. 4 - Quantitativo de unidades especializadas de atendimento às mulheres e unidades por 100 mil, no país e em cada estado;
5. 5 - Repasses orçamentários para enfrentamento à violência contra as mulheres transferidos pela União, entre 2006 e 2016, e o valor repassado pela União, no referido período, a cada mulher do país ou estado, conforme o caso;
6. 6 - Análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total de ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a Lei Maria da Penha[2].

Com o Panorama da Violência contra as Mulheres, é possível enxergar as disparidades, por exemplo, dos números de mortes de mulheres e crimes contra a liberdade sexual, a depender do estado em que a mulher vive[3]. Sobre os homicídios de mulheres, alguns estados apresentaram taxas mais do que 30% inferiores à taxa média nacional - de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres –, enquanto outros estados registraram valores que ultrapassaram essa média em mais de 50%. Percebeu-se também que a violência atingiu de forma distinta mulheres brancas e mulheres pretas e pardas: com exceção do Paraná, de Roraima e do Ceará[4], todos os outros estados registraram uma taxa maior de violência letal contra mulheres pretas e pardas do que contra mulheres brancas e de todas as raças.

Verifica-se que as regiões Norte e Sul do país apresentaram os maiores índices de registro de ocorrência de estupro, quando comparadas com o restante do país. Individualmente, é possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de média nacional.

Para elaboração do Panorama da Violência contra as Mulheres, o OMV realizou, também, levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016. Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da taxa média nacional (de 1,03 UEA/100 mil mulheres), os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento[5].

Da mesma forma, transformando o montante recebido pela unidade federativa em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, foi possível comparar de forma mais efetiva os valores transferidos por estado. A média nacional no período ficou em R$ 4,19. Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando RS 1,59 por mulher nesse período de onze anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.

A análise completa do Panorama da Violência contra as Mulheres pode ser acessada em: http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/indicadores.html.

[1] O OMV criado por meio da Resolução nº 7 de 2016, de iniciativa da senadora Simone Tebet (PMDB – MS), tem como atribuição, entre outras, a disponibilização pública de dados oficiais relacionados à temática da violência contra a mulher.

[2] A análise dos registros dos boletins de ocorrência foi realizada parcialmente, pois, mesmo após pedido formal do Observatório da Mulher, dirigido às secretarias de segurança pública, 12 das 27 Unidades da Federação não disponibilizaram dados consolidados das ocorrências de violência contra mulheres registradas por suas polícias civis.

[3] O ano base do estudo foi 2014.

[4] O Paraná é o único estado do Brasil onde a morte de mulheres brancas supera a de mulheres pretas e pardas. Em Roraima e no Ceará, por sua vez, a taxa de homicídios de mulheres de todas as raças foi superior tanto à taxa de homicídios de mulheres brancas quanto de mulheres pretas e pardas.

[5] O baixo índice de Unidades Especializadas de Atendimento não significa, necessariamente, uma menor preocupação das autoridades regionais ou locais com o problema da violência contra as mulheres, assim como altos índices podem não significar uma maior preocupação.