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Pesquisa Nacional de Saúde 2013

A Pesquisa Nacional de Saúde traz alguns dados inéditos acerca da violência contra a mulher, demonstrando que homens tendem a sofrer violência de pessoa desconhecida e as mulheres, de pessoa conhecida (pp. 58-60).

Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2009

A pesquisa realizou um levantamento inédito sobre a gestão da política de gênero nos municípios brasileiros. O documento traz informações detalhadas acerca dos organismos de políticas para as mulheres (OPMs), dos conselhos de direitos da mulher e das redes de atendimento locais. Traz ainda dados sobre os órgãos gestores de direitos humanos, que por vezes abarcam políticas para mulheres.

Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2013

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic de 2013 traz dados sobre as estruturas de gestão da política de gênero, conselhos de direitos da mulher, além do percentual de municípios com serviços especializados de gestão municipal para mulheres em situação de violência, como a existência de casas-abrigo. A seção ‘Perfil dos gestores municipais’ contém informações sobre prefeitas e prefeitos segredados por gênero.

Atlas da Violência 2016

A Nota Técnica N° 17 de 2016 do IPEA é um levantamento de dados acerca da violência de forma geral, incluindo violência policial, homicídio de afrodescendentes, entre outros. Contém um capítulo inteiramente voltado à violência de gênero, com quantitativos de feminicídios. A publicação afirma que a violência contra mulheres se trata “de fenômeno distinto da violência letal que atinge os jovens do sexo masculino e exige, necessariamente, ações específicas [...]” (p. 29).

Tolerância Social à Violência contra as Mulheres

Publicação de 2014, traz dados detalhados sobre a percepção da população acerca de afirmações como “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, “toda mulher sonha em se casar”, entre diversas outras. A pesquisa traz dados surpreendentes, como, por exemplo, o fato de que mais de 65% das pessoas concordam parcial ou totalmente com a afirmação “Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar” (p. 22).

A Efetividade da Lei Maria da Penha

A edição número 2048 do Texto para Discussão do IPEA apresenta modelos teóricos de probabilidade e, utilizando os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, conclui que a Lei Maria da Penha efetivamente diminuiu o número de feminicídios no Brasil (p. 25). O estudo também aponta uma correlação positiva entre a prevalência de armas de fogo e o consumo de bebidas alcoólicas e a taxa de homicídios (p. 25).

A Institucionalização das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil (Versão Preliminar)

A Nota Técnica N° 13 de 2015 do IPEA realiza um mapeamento dos organismos e da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e traz dados da Secretaria de Políticas para Mulheres sobre os organismos de políticas para mulheres nos estados e municípios, além de um panorama dos serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência.

Estupros no Brasil: uma Radiografia Segundo os Dados da Saúde (Versão Preliminar)

A Nota Técnica N° 11 de 2014 do IPEA utiliza os microdados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde para analisar perfil de vítimas, perfil de agressores, circunstâncias, consequências, tratamentos e encaminhamentos de casos de estupro no Brasil. Dentre as circunstâncias, são analisadas: uso de álcool, meio de agressão, local, dia da semana, mês e hora da ocorrência e a proporção de casos em que o estupro é recorrente entre conhecidos e desconhecidos.

Mapa da Violência 2012 - Atualização

O Mapa da Violência de 2012 recebeu uma atualização somente com dados sobre feminicídios no Brasil e no mundo. A publicação traz as taxas de feminicídios desde 1980 e reúne os dados do Censo de 2010 acerca dos meios utilizados nos feminicídios, os quantitativos nos estados, nas capitais e nos municípios. Traz ainda o comparativo entre 2000 e 2010 com relação à idade das vítimas e analisa os atendimentos por violências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mapa da Violência 2015

O Mapa da Violência de 2015 aprofunda o escopo do Mapa da Violência de 2012, incorporando outras fontes de informação, como a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 do IBGE, que, de maneira até então inédita, incluiu temas como a vitimização por violências. A edição de 2015 inclui ainda informações sobre a cor das vítimas, a evolução dos homicídios de mulheres nas capitais e municípios, e uma estimativa do número de feminicídios.

Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil

Este levantamento, de 2008, traz informações acerca do contexto sócio-político da criação das delegacias da mulher e seus modelos, o marco legal e institucional das delegacias da mulher e seus recursos, incluindo recursos humanos, materiais e financeiros, e de capacitação das/dos policiais. Descreve brevemente também o funcionamento das delegacias da mulher e sua articulação com outros serviços e traça o perfil das mulheres que utilizam as delegacias da mulher.

Understanding Men’s Violence against Women

A publicação traz informações sobre a Pesquisa Internacional sobre Homens e Igualdade de Gênero (IMAGES) entre os anos de 2008 e 2011 no Brasil, Chile e México. Aborda especificamente violência física e sexual contra companheiras e relaciona a violência contra as mulheres com os seguintes aspectos: exposição à violência durante a infância, depressão nos homens, abuso de álcool, posse de armas, antecedentes criminais e recorrência à prostituição. Por fim, relaciona a escala GEM (Gender Equitable Men Scale), que avalia as atitudes dos homens sobre igualdade de gênero, com a violência contra as mulheres.

Avaliação de Políticas Públicas Adotadas pelo Poder Executivo Relacionadas a Medidas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Relatório N° 1 de 2016 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa contém uma análise diagnóstica sobre a violência contra as mulheres no Brasil, o marco legal das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, análise orçamentária, análise do sistema avaliativo, casos exemplares, entre outros.

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A pesquisa, realizada pelo DataSenado em agosto de 2015, traz uma série de perguntas relacionadas à percepção de desrespeito, sensação de proteção, experiências de violência e de denúncias, perfil dos agressores, entre outros. A pesquisa aponta que praticamente 100% das entrevistas sabem da existência da Lei Maria da Penha, porém registra crescimento na percepção de desrespeito às mulheres e nos casos de violência psicológica.

As Lacunas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Análise dos Bancos de Dados Existentes acerca da Violência Doméstica e Familiar

O Texto para Discussão de número 196 do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado problematiza as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, ressaltando particularmente a falta de informações adequadas e a falta de integração entre as informações já existentes. A publicação reforça a recomendação de implantação de um banco de dados nacionalmente unificado, conforme já previsto na Lei Maria da Penha.

Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra as Mulheres

O relatório final da CPMI sobre a violência contra as mulheres é um documento extensivo, que contém um panorama sobre a violência contra as mulheres no Brasil, o marco normativo de proteção às mulheres e a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, traz um panorama de cada estado da Federação, com recomendações específicas para a realidade local apurada pela CPMI. Uma seção sobre Legislação apresenta propostas de mudanças na legislação vigente, com base nas apurações da CPMI.

Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência

Publicação de  2011 da Secretaria de Políticas para Mulheres, traz uma série de informações sobre abrigamento de mulheres em situação de violência, incluindo conceitos, diretrizes de abrigamento, novas alternativas de abrigamento e diferenças no abrigamento de mulheres traficadas e em situação de violência doméstica e familiar. Por fim, sugere fluxos de abrigamento da entrada ao desligamento da mulher em situação de violência.

Enfrentando a Violência contra a Mulher: Orientações Práticas para Profissionais e Voluntários(as)

A publicação traz informações, em linguagem acessível, sobre a dinâmica da violência em geral, tendo como público-alvo principalmente mulheres em situação de violência. Levanta mitos, origens da violência, motivos pelos quais as mulheres por vezes permanecem em relações abusivas, estratégias de segurança e avaliação de risco, entre outros pontos.

Mulheres do Campo e da Floresta: Diretrizes e Ações Nacionais

Publicação de 2011 da Secretaria de Políticas para Mulheres, traz informações sobre o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e dados, princípios de enfrentamento, diretrizes nacionais e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta. Apresenta ainda as Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres, uma ação para atendimento multidisciplinar (de serviço social, psicológico e jurídico) para as mulheres do campo e da floresta.

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Publicação de 2011, promove uma releitura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres de 2007, com novos eixos e ações do pacto. Traz ainda metas atreladas ao Plano Plurianual 2012-2015.

Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Publicado em 2011, este estudo apresenta os conceitos de rede de enfrentamento e de rede de atendimento, bem como a evolução do número de serviços especializados da rede de atendimento. Traz ainda a atualização, categorização e monitoramento dos serviços da rede de enfrentamento e sugestões de capacitação dos/das profissionais da rede de enfrentamento.

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traça o contexto e os conceitos relacionados à violência contra as mulheres no Brasil, e apresenta os princípios, diretrizes, objetivos, ações e prioridades da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Tráfico de Mulheres: Política Nacional de Enfrentamento

Publicada em 2011, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres apresenta a definição, o contexto, a legislação e os conceitos associados ao tráfico de mulheres. Apresenta também as ações da Secretaria de Políticas para Mulheres nesta área específica e em áreas correlatas, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Relatório de Auditoria Operacional: Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres

A auditoria do TCU investigou, em 2012, a rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os resultados apontam a necessidade de maior qualificação dos agentes policiais sobre violência de gênero, além de constatar atraso na expedição de medidas protetivas. O relatório constata também a baixa institucionalização das promotorias especializadas ou núcleos de gênero do Ministério Público, e, por fim, a necessidade de maior sensibilização dos operadores do direito sobre questões de gênero e a abordagem destas questões nas instituições de ensino.