O Senado Federal recebeu, na quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), marco histórico no combate à violência doméstica no Brasil. Senadores reforçaram que o enfrentamento à violência contra a mulher segue como prioridade da Casa.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data simbólica: é um momento de reflexão, mobilização e cobrança por garantias reais de proteção e igualdade para as mulheres brasileiras.

Seguindo essa agenda, o Senado Federal, por meio da sua Procuradoria Especial da Mulher (PRUMU), promoveu o encontro para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas de violência de gênero e reforçar ações concretas dentro da campanha Feminicídio Zero. A mensagem é clara: nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

Durante a reunião, Maria da Penha destacou a importância da legislação que leva seu nome, classificando-a como um divisor de águas. No entanto, alertou para a necessidade de atualização e aprimoramento:

“Eu acho que a lei foi um divisor de águas, só que ela paralisou. Ela não está avançando no combate à violência contra a mulher. O que a gente está vendo são crimes hediondo.”

A ativista também chamou atenção para dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo os quais, no Brasil, a cada seis minutos uma mulher sofre violência sexual.

Entre as propostas debatidas está a capacitação de profissionais das unidades básicas de saúde para identificar sinais de violência doméstica — inclusive nos casos em que a própria mulher ainda não reconhece que é vítima, muitas vezes por naturalizar agressões herdadas de uma cultura machista estrutural.

Após o encontro, Maria da Penha foi ao plenário do Senado, onde recebeu aplausos dos parlamentares e teve sua trajetória reconhecida pelo presidente da Casa, Davi Alco

lumbre, que destacou sua coragem e contribuição histórica à defesa das mulheres brasileiras.

A Procuradora Especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), reforçou que o 8 de março deve ser, sobretudo, um chamado à ação:

“Que o dia 8 de março não seja uma data comemorativa, mas reflexiva, que convoque homens e mulheres à responsabilidade de desconstruir o machismo e combater com efetividade a violência que vem nos matando e nos silenciando.”

A Procuradoria também mantém o canal “Zap Delas”, que utiliza o WhatsApp para receber denúncias de violência política de gênero. O número é (61) 98309-0025.

A luta por igualdade e proteção exige vigilância constante, aprimoramento das leis e compromisso efetivo do Estado e da sociedade. Nenhuma mulher pode ser abandonada.

Com informações da Rádio Senado.