Chamada Pública de Colaboradores Educacionais do Curso de Extensão em Direito Eleitoral – Edição 2026

22/05/2026 10h53

Período de Inscrições

  • O período de inscrições inicia-se em 29 de maio de 2026 e encerra-se às 23h59 do dia 15 de junho de 2026.

Requisitos de habilitação

1. Para o encargo de coordenador-geral, o candidato deverá comprovar formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com a natureza da ação de capacitação, observados os seguintes requisitos mínimos:

a) certificado de curso de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; e

b) experiência de pelo menos 6 (seis) meses em coordenação de atividades educacionais, docência no ensino superior ou atuação pedagógica compatível com o encargo.

 

2. Para o encargo de facilitador de aprendizagem, o candidato deverá comprovar formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o componente curricular ou com a área temática em que atuará, observados os seguintes requisitos mínimos:

a) certificado de curso de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; e

b) experiência docente de pelo menos 6 (seis) meses ou experiência profissional relevante na área da ação de capacitação.

2.1 A critério da Coordenação de Educação Superior e da coordenação-geral do curso, poderá ser prevista etapa complementar de avaliação pedagógica ou técnica, conforme as especificidades da ação educacional.

Dias e Horários

Segundas-feiras e sextas-feiras, das 8h às 12h10.
Excepcionalmente às segundas-feiras, das 14h às 16h.

Relação dos encargos disponíveis

  • 1 coordenador-geral de curso; 
  • 6 facilitadores de aprendizagem, em quantitativo definido conforme a estrutura curricular e as necessidades da ação de capacitação. 

Conteúdo Programático

Disciplinas Carga horária
Fundamentos do Direito Eleitoral 10h
Processo eleitoral 10h
Financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas 10h
Propaganda eleitoral 10h
Crimes e ilícitos eleitorais 10h
Seminário Integrativo 10h

Clique aqui para acessar o Banco de Talentos do Senado Federal

Para mais informações sobre o banco de talentos, acesse aqui

 

Documentação

Projeto Pedagógico do Curso de Extensão em Direito Eleitoral

Chamada Pública de Colaboradores Educacionais

 

Mais Informações

Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão - SEFOPEE

Telefone: 3303-4702

E-mail: sefopee@senado.leg.br