O Curso de Extensão "A Defesa Nacional e o Poder Legislativo" (CDNPL) surgiu da intenção de aproximar o Poder Legislativo das pautas de interesse do Ministério da Defesa, propiciando aos consultores e assessores parlamentares, bem como aos analistas do TCU, um amplo conhecimento sobre a temática da Defesa Nacional. A construção do curso foi resultado do diálogo entre a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Instituto Legislativo Brasileiro.

Destaca-se que o CDNPL será executado de forma a possibilitar que seus egressos atendam os objetivos preconizados para o curso, quais sejam: compreender o papel institucional da Defesa; assessorar nas tarefas inerentes às suas funções com ampla colaboração, quando atuando em discussões, estudos, pesquisas e decisões que envolvam a Segurança, o Desenvolvimento e a Defesa Nacional, no que concerne à atuação do MD e das FFAA; assessorar em temas internacionais relacionados à Defesa; aplicar medidas de proteção à gestão do conhecimento sensível; participar de negociações envolvendo assuntos internacionais de Defesa; participar e conduzir reunião bilateral ou multilateral; e projetar a imagem definida pela Política Nacional de Defesa.

A natureza do curso requer um programa focado no desenvolvimento de metodologias mais ativas e de atividades em que o aluno seja protagonista de seu processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, as atividades de natureza laboratoriais são indispensáveis, motivo pelo qual o curso conta com exercícios de simulação do processo decisório, envolvendo simulações na área de defesa também na área legislativa.

Carga horária: 108 horas-aula

Objetivo Geral:

Desenvolver competências para a compreensão dos conceitos e abordagens sobre Segurança, Desenvolvimento e Defesa nacionais, analisando o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, seus Projetos Estratégicos e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, a fim de proporcionar subsídios aos projetos de iniciativa do Poder Legislativo.

Objetivos específicos:

1- Identificar os principais conceitos e abordagens de segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, assim como suas interfaces com o Poder Legislativo;

2- Reconhecer o papel e a amplitude do campo de atuação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas;

3- Identificar os projetos estratégicos da defesa nacional e as suas implicações para o desenvolvimento nacional;

4- Analisar a importância dos projetos estratégicos das Forças Armadas e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, em especial no que tange aos aspectos relacionados à economia e à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

5- Aplicar conhecimentos do campo da segurança e defesa nacionais em projetos e iniciativas do Poder Legislativo;

6- Discutir o estado da arte da geopolítica global de interesse para a segurança, desenvolvimento e defesa nacionais;

7- Identificar os principais conceitos e dinâmicas de negociação do Poder Legislativo e as suas implicações para a segurança, desenvolvimento e defesa nacionais;

8- Experimentar desafios da construção de consenso e da defesa de interesses na tomada de decisão coletiva.

Público:

a) Civis que exercem a função de assessor ou consultor parlamentar no Congresso Nacional;
b) Membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e;
c) Civis e Oficiais superiores das Forças Armadas, indicados pelas assessorias parlamentares do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que exerçam ou estejam indicados para exercer a função de assessor parlamentar.

Órgão promotor: Escola Superior de Defesa - Ministério da Defesa (ESD/MD)

Órgão parceiro: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Período de realização: 31/03/2025 a 18/07/2025

Disciplinas:

Inscrições:

Orientações para inscrições podem ser vistas na página do curso.

Informações:

Escola Superior de Defesa 
Telefone: (61) 2023-5092 
E-mail: esd.cdnpl@defesa.gov.br