Curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar - ILB

Inscrições foram prorrogadas até 01/10. Aulas previstas para começar em 29/11. Conheça as Disciplinas e os Professores
Quando 01/10/2021 a 08:00 a
28/11/2021 a 16:00
Onde ILB
Nome do Contato
Telefone do Contato 3303-4701
Participantes Servidores efetivos e comissionados do Senado Federal e órgãos parceiros
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ATENÇÃO: As inscrições foram prorrogadas até 01/10. Confira o edital Nº 10/2021-ILB abaixo.

Um novo curso está sendo lançado pelo ILB, a Especialização em Poder Legislativo e Direito Parlamentar (PLDP). As inscrições já estão abertas e irão até sexta-feira (01/10).

Para se inscrever, basta baixar e preencher a ficha de inscrição (Anexo III, no final da página), juntar o curriculo lattes (acadêmico-profissional) e a declaração de próposito (Anexo IV) e enviar, pelo SIGAD, e-mail ou presencialmente, para o Secretariado Acadêmico do ILB (SESEA).

O edital original do novo curso foi publicado na edição de sexta-feira (03) do Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 7987, seção 2, e no Diário Oficial da União (D.O.U), edição 168, seção 3, página 188, ambos de 03 de setembro de 2021. Esse edital foi retificado pelo nº 10/2021-ILB, publicado no BASF, edição 8008, seção 2, e no D.O.U. nº 180, seção 3, ambos de 22 de setembro de 2021.

Será uma especialização de 360 horas-aula, mais 60 h/a para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). As aulas estão previstas para começar em 29 de novembro, e se estenderão até setembro do ano que vem, sempre às segundas e sextas-feiras, pelas manhãs, e quintas-feiras, à noite.

Para concorrer a uma das 50 vagas, inscreva-se até 01 de outubro no processo seletivo.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Senado Federal, 26; Câmara dos Deputados, 10; Tribunal de Contas da União, 05; Câmara Legislativa do Distrito Federal, 03; Escola Superior de Guerra - Campus Brasília, 03; Presidência da República, 02; e Advocacia-Geral da União, 01.

Maiores informações pelo ramal 3303-4701, ou pelo e-mail sepos@senado.leg.br.

 

Serviço

Início das aulas: 29/11/2021

Horário das aulas: segundas e sextas-feiras, de 8h-12h, e quintas-feiras, de 18h-22h.

Modalidade: presencial, com aulas remotas enquanto durarem as medidas de isolamento determinadas pela administração do Senado Federal.

Local: Instituto Legislativo Brasileiro, Via N2 – bloco 12, Setor de Administração Federal Norte (SAFN), Brasília, DF, CEP 70297-400 (estacionamento da Praça do Servidor).

 

Links de Editais e Anexos de I a X:

Edital de seleção de discentes nº 08/2021 - ILB - texto principal

Edital Nº10/2021-ILB - Errata ao Edital Nº 08/2021-ILB - Prorrogação do período de inscrições

Calendário

Cronograma

Anexo I - Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do ILB

Anexo II - Projeto Pedagógico (Resumo Executivo)

Anexo III - Ficha de inscrição - ATENÇÃO: A ficha de inscrição não está em pdf editável. É necessário fazer o download para preenchimento posterior. O candidato tem ainda as opções de transcrever a ficha para o Word, ou então preenchê-la diretamente com o Adobe Pro, função editar. Ao tramitar pelo SIGAD, escolha a espécie/formato requerimento, classificação arquivística 56.06.02.45 - Requerimento de inscrição de aluno.

Anexo IV -  Declaração de propósito

Anexo V -  Recurso da seleção

Anexo VI - Ficha de matrícula

Anexo VII - Autorização da chefia

Anexo VIII - Termo de compromisso

Abexo IX -  Termo de cessão de imagem

Anexo X - Desistência de pré-matrícula

 

Conheça as Disciplinas e os Professores

Disciplina: Poder Legislativo e Representação

Carlos David Carneiro Bichara

Consultor Legislativo (Câmara dos Deputados). Mestre e Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Professor da Escola da Câmara dos Deputados (CEFOR). Foi Pesquisador Visitante na Harvard Law School com bolsa CAPES.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2381372153572564

Disciplina: Introdução aos Estudos Legislativos

Rafael Silveira e Silva

Consultor Legislativo (Senado Federal). Economista, Mestre e Doutor em Ciência Política (UnB). Professor do IDP e Pesquisador Associado Pleno do Instituto de Ciência Política da UnB. Foi Gestor Governamental no Ministério da Previdência e Analista do Banco Central.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1101296312661229

 

Disciplina: Teoria da Constituição, Organização do Estado e Direitos Fundamentais

Marco Aurélio Marrafon

Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR) com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di Roma Tre (Itália). Ex-Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1641645608013458

 

Disciplinas: Teoria da Legislação; Metodologia da Legística I; Metodologia da Legística II

Fabiana Menezes Soares

Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Mestra e Doutora em Direito (UFMG), com Bolsa SWE -Doutorado Sanduíche/CAPES junto à Universidade de Gênova. Foi pesquisadora do Foreign Affairs Canada - International Council for Canadian Studies. Coordenadora do Observatório para qualidade da lei, vinculado ao PPGD-UFMG.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5436421144266385

 

Disciplinas: Teoria da Legislação; Estatuto dos Congressistas

Roberta Simões Nascimento

Advogada do Senado Federal. Professora adjunta da UnB. Doutora cum laude em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito (UnB). Mestrado em Global Rule of Law and Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (Itália) e em Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851

 

Disciplinas: Metodologia de Pesquisa Científica; Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo

Victor Marcel Pinheiro

Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre e Doutorando em Direito do Estado (USP). Foi Visiting Scholar na Columbia Law School e bolsista do DAAD junto à Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (Alemanha). Advogado e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5166509045102309

 

Disciplina: Processo Legislativo Constitucional

João Trindade Cavalcante Filho

Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre em Constituição e Sociedade (IDP) e Doutor em Direito do Estado (USP). Advogado e professor de Direito Constitucional em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934

 

Disciplina: Processo Legislativo na Câmara dos Deputados

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa

Analista Legislativo (Câmara dos Deputados). Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB). Pós-doutorado na University of Michigan Law School. Diretor-Executivo do ILB. Foi Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0009942985064817

 

Disciplina: Processo Legislativo no Senado Federal

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre em Direito pela UFPE. Possui DEA (Diploma de Estudios Avanzados) pela Universidad de Salamanca, na Espanha, onde também cursa doutorado em Direito. Foi Secretário-Geral da Mesa do Senado entre 2014 e 2021 e Conselheiro do CNMP entre 2017 e 2021.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2516272093640801

 

Disciplina: Processo Legislativo no Congresso Nacional

Paulo Fernando Mohn e Souza

Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB) e Doutorando em Direito do Estado (USP). Foi Secretário-Geral da Mesa Adjunto do Senado Federal entre 2007 e 2010, Consultor-Geral Legislativo do Senado Federal entre 2011-2016 e Assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do STF entre 2016 e 2018.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0274629856190166

 

Disciplina: Processo Legislativo e o Poder Executivo

Nara Kohlsdorf

Especialista em Regulação de Transportes Terrestres (ANTT). Mestre em Sociologia (UnB) e Doutora em Sociologia (USP). Foi assessora da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. É professora-colaboradora de Cursos de Especialização da ENAP e docente-colaboradora do MBA da FGV.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1069631003149313

 

Disciplina: Avaliação de Políticas Públicas

Fernando Boarato Meneguin

Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre e Doutor em Economia (UnB). Pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da UFMG. Foi Visiting Scholar na Berkeley Law School. Foi Diretor-Geral da ESAF e Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Professor do Mestrado em Administração Pública do IDP e da AMBRA University.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7733565835713599

 

Disciplina: Fiscalização e Controle do Poder Público

Ana Cristina Melo de Pontes Botelho

Auditora Federal de Controle Externo (Tribunal de Contas da União). Mestre em Direito Constitucional (IDP) e Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB). Diretora do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU). Foi Professora Visitante no Boston College Law School. Professora do IDP.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5449325619295372

 

Disciplina: Comissões Parlamentares de Inquérito

Tiago Ivo Odon

Consultor Legislativo (Senado Federal). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB) e Doutor em Sociologia (UnB). Professor da Ambra University. Foi membro da Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal de elaborar um novo Código Penal (2011/2012).

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5773062430088243

 

Disciplina: Processo Legislativo Orçamentário e os Marcos Legais da Política Fiscal

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

Consultora de Orcamentos, Fiscalização e Controle (Senado Federal). Mestre em Economia (UnB) e Doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento (University of Manchester). Foi Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1316913502773974

 

Disciplina: Transformação Digital nos Parlamentos

Cristiane Brum Bernardes

Analista Legislativa (Câmara dos Deputados). Mestra em Comunicação e Informação (UFRGS) e Doutora em Ciência Política (IESP/UERJ). Docente e pesquisadora do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Integrante do Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD). Integrante da Global Research Network on Parliaments and People (University of London).

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6551236530955522

 

Disciplina: Tópicos Especiais em Processo Legislativo

Beatriz Simas Silva

Consultora Legislativa (Senado Federal). Mestre em Poder Legislativo (CEFOR/Câmara dos Deputados). Especialista em Direito Econômico e Regulatório (UnB) e graduada em Administração de Empresas pelo Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais.

Link para Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3334856491427513

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