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Mec recredencia ILB com selo de qualidade

10/08/2018 16:00
Mec recredencia ILB com selo de qualidade

MEC recredencia ILB com selo de qualidade

ILB recebe recredenciamento do MEC. Decisão vale para cursos de pós-graduação presenciais e a distância.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, assinou portaria recredenciando o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, por um período de cinco anos. A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho, homologa o parecer da comissão técnica que, em outubro passado, avaliou a capacidade de a escola de governo do Senado continuar administrando estes cursos com a chancela do MEC. O primeiro credenciamento é de 2013.

Das cinco dimensões avaliadas com notas de 3 a 5, o ILB recebeu apenas uma nota 3, três notas 4 e uma nota 5, distribuídas da seguinte maneira: Políticas de Gestão – 5; Planejamento e avaliação institucional – 4; Desenvolvimento institucional – 4; Políticas acadêmicas – 4; e Estrutura Física – 3. A nota geral, portanto, foi 4. Em em 2013 tinha sido 3. É uma das maiores notas entre as demais Escolas de Governo da Esplanada, conforme ressaltou a Coordenadora de Ensino Superior do ILB, Valéria Ribeiro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comentou a decisão: "Fico muito satisfeito em ver que, na nossa gestão à frente da Presidência do Senado, o ILB conquistou a melhor avaliação do MEC, desde sua criação, para continuar ministrando cursos de qualidade na área da pós-graduação. É justamente esse ensino de qualidade do ILB que favorece a maior eficiência dos servidores da Casa, fortalecendo o exercício do mandato dos senadores e dando as respostas que a cidadania brasileira espera do Senado Federal." Também o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, ressaltou que, "com esse selo de qualidade do recredenciamento do MEC, o Instituto se fortalece, cada vez mais, como verdadeira instituição de ensino e pesquisa, com foco na qualidade dos trabalhos legislativos e na eficiência da gestão administrativa do Senado Federal".

A visita de três avaliadores do MEC se deu durante apenas três dias em outubro, quando eles se reuniram separadamente com docentes, alunos, dirigentes do ILB e de outros órgãos do Senado e pessoal administrativo. Além disso, fizeram visitas às instalações físicas do Instituto, conferiram documentos e checaram informações. Nos meses anteriores, porém, foi intensa a preparação de todo o corpo de funcionários com a realização de oficinas e reuniões setoriais, a adequação das instalações (como a pintura do prédio, compra de equipamentos, adaptação de salas, soluções de acessibilidade, montagem de minibiblioteca) e, sobretudo, a reunião de dados e documentos para responder a uma série de indagações que o Ministério faz nestas circunstâncias. Segundo Valéria, a decisão premia um esforço grande feito por uma equipe pequena, sobretudo no ano passado, e abre caminho para novas ações. “A portaria deixa expresso que estamos autorizados a oferecer os cursos também a distância, abre caminho para o mestrado e nos habilita como certificadores para outros cursos em parceria com a ONU, entre outros” – disse ela.

Os cursos a distância, provavelmente nas áreas de Direito Legislativo e Gestão do Serviço Público, já estarão sendo oferecidos para servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas no ano que vem, de acordo com a expectativa da coordenadora. Com isto, deve aumentar muito o número de especialistas formados pelo ILB. Contando o período da extinga Unilegis, são quase 500, ao longo de vinte anos, em vinte cursos (que chegam a trinta, contando os de extensão).

Atualmente, são oferecidos, apenas para servidores do Senado e de instituições conveniadas de Brasília, pós-graduações em: Direito Legislativo; Comunicação Legislativa; Administração Legislativa; Ciência Política; Análise de Constitucionalidade; Avaliação de Políticas Públicas; Orçamento Público; Tecnologia da Informação Aplicada ao Legislativo; Gestão Integrada de Projetos; Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo; e Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos – este, em parceria com a ONU. No relatório, a Comissão do MEC destaca: “Esta comissão, considerando a análise documental, as visitas às instalações físicas e entrevistas com todo o corpo social, pode verificar o alto grau de compromisso, orgulho de pertencimento e vontade de crescer que move a todos. A avaliação transcorreu de forma satisfatória sem qualquer intercorrência que viesse a interferir ou prejudicar o trabalho da comissão”.