06/11/2012

Violência contra a juventude negra no Brasil- 2012

Pesquisa sobre a Violência contra a juventude negra no Brasil

A maioria dos homicídios que ocorrem no Brasil atinge pessoas jovens: do total de vítimas em 2010, cerca de 50% tinham entre 15 e 29 anos. Desses, 75% são negros. As respostas governamentais e não-governamentais ao processo de agravamento deste fenômeno em muito se beneficiaram de estudos e diagnósticos elaborados a partir dos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. No entanto, pouco ainda se sabe sobre as percepções da sociedade acerca de tão importante tema. Por isso, o DataSenado realizou a inédita pesquisa de opinião pública Violência contra a juventude negra no Brasil. Ela é parte do Protocolo de Intenções firmado entre o Senado Federal e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), no âmbito da campanha Igualdade Racial é Pra Valer.

Dentre os resultados da pesquisa, cabe destacar que a maioria considera que as mulheres sofrem mais com a violência (67,1%) e que os negros são as principais vítimas (66,9%). Pouco mais de um terço (35,8%) acredita que a violência atinge mais os jovens na faixa de 19 a 29 anos. Perguntados sobre as causas, 63,0% atribuíram a violência contra a juventude a aspectos sociais, enquanto 34,8% disseram ser fatores comumente associados ao comportamento juvenil de risco. Quando inquiridos especificamente sobre a principal causa de morte entre os jovens, a maioria indicou o uso de drogas (56,2%), os acidentes de trânsito (22,4%) e os assassinatos (19,8%).

A maior parte dos entrevistados (62,3%) disse que jovens brancos e negros são mortos na mesma quantidade e 31,4% concordaram que jovens negros são mortos em maior quantidade que os brancos. Para 26,3% dos respondentes, a cor dos jovens tem influência na quantidade de mortes. A noção de que no Brasil a violência mata mais pobres do que ricos é compartilhada por 90,4% dos respondentes. Também é alta a concordância (80,9%) com a afirmativa de que os jovens brasileiros são vítimas da violência independentemente da cor ou raça. Entretanto, diante da frase “homicídio é a principal causa de morte dos jovens negros” 56,6% dos entrevistados se manifestaram favoravelmente. Percentual semelhante (55,8%) foi registrado para os que concordaram com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco”. Para 55,1% dos respondentes, é correto afirmar que “a principal causa de homicídios de jovens negros é o racismo”.

Em relação à experiência pessoal dos entrevistados, o percentual dos que já se sentiram discriminados ou ofendidos por causa da sua cor ou raça em diferentes situações variou entre 10,9% («por profissionais de saúde») e 16,9% («por programas de televisão ou outro meio de comunicação»). Na opinião de 36,4% dos entrevistados, a principal ação para combater o racismo deve ser a melhoria do ensino nas escolas. A mudança das leis foi assinalada por 22,7%, enquanto 20,8% consideraram suficiente a garantia do cumprimento das leis existentes. Acrescente-se que 15,7% apontaram as campanhas de conscientização e 2,4% consideraram as ações afirmativas como a principal medida que o governo deve tomar para combater o racismo.

É importante notar que as variações na frequência das respostas aparentam ser bastante influenciadas pela cor ou raça declarada da pessoa entrevistada. A percepção dos efeitos diferenciados da violência e da discriminação sobre distintos grupos raciais é mais evidente entre os que se identificaram como negros (pretos e pardos). Do mesmo modo, observaram-se variações na opinião dos entrevistados segundo a região onde residem. Exemplo disso são as respostas sobre a cor ou raça das principais vítimas da violência. Os negros foram apontados nesta condição por 75,5% dos entrevistados da região Nordeste, 70,8% do Norte, 65,0% do Sudeste, 59,0% do Sul e 57,4% do Centro-Oeste.

A pesquisa permite identificar discrepâncias entre as opiniões captadas e as estatísticas oficiais. A maioria das pessoas concordou com a frase “jovens brancos e negros são mortos na mesma quantidade”, mas, em 2009, por exemplo, os homicídios foram a causa de morte de 6.685 jovens brancos e de 18.595 jovens negros na faixa de 15 a 29 anos. Apenas 2,4% dos entrevistados atribuíram a violência contra os jovens à discriminação racial. Contudo, quando o enfoque é dado ao jovem negro, 55,1% concordaram que “a principal causa de homicídio de jovens negros é o racismo”.

Outros aspectos levantados na pesquisa também ilustram um aparente processo de mudança de percepção sobre as relações raciais no Brasil. Primeiro, a admissão da experiência pessoal com a discriminação racial em diferentes situações, que variou entre 10,9% a 16,9%. Segundo, a constatação de que um pouco mais da metade dos entrevistados já considera que ser branco ou negro afeta a vida de uma pessoa. Por fim, o entendimento, também por mais da metade dos entrevistados, de que a sociedade se choca menos com a morte violenta de um jovem negro do que com a de um jovem branco.

A pesquisa evidenciou a importância atribuída à educação e à legislação no enfrentamento ao racismo. Talvez este seja um reflexo dos esforços desenvolvidos nos últimos anos para a implementação da Lei Nº. 10.639/2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na rede escolar.

Metodologia de pesquisa

O DataSenado realizou pesquisa telefônica nacional sobre violência contra a juventude em 123 municípios do país, incluindo todas as capitais, no período de 1º a 11 de outubro de 2012. A pesquisa, realizada com um total de 1.234 entrevistas, conta com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3%. A população considerada foi a de pessoas com 16 anos ou mais residentes no Brasil e com acesso a telefone fixo.

Na análise dos dados, o contingente negro corresponde às pessoas que se autodeclararam pretas e pardas, seguindo procedimento consagrado na literatura sobre relações raciais no Brasil.   Para a maioria, negros são as principais vítimas de violência e mulheres são as mais vulneráveis   A maioria dos entrevistados (66,9%) afirmou serem os negros as principais vítimas de violência, enquanto 14,8% disseram serem os brancos, 3,1% os indígenas e 1,1% os asiáticos.   Esta opinião parece ser influenciada pela composição racial da população da região de residência dos entrevistados. O Nordeste, onde os negros predominam, teve o percentual mais alto dos que afirmaram que os negros são as principais vítimas da violência (75,5%).

Analisando-se as respostas segundo a cor ou raça do respondente, 73,1% dos negros disseram que os próprios negros eram as principais vítimas, ao passo que 60,2% dos brancos deram essa resposta. Do mesmo modo que a percepção dos negros como principais vítimas da violência é mais acentuada neste mesmo grupo racial, também as mulheres veem de forma mais aguda sua própria vulnerabilidade. Perguntados sobre quem sofre mais com a violência, 67,1% dos entrevistados responderam que são pessoas do sexo feminino, sendo que se verifica uma diferença na opinião entre respondentes homens (63,5%) e mulheres (70,6%).

População atribui a violência contra os jovens a causas sociais

Inquiridos sobre quais fatores acreditam ser responsáveis  pela violência contra a juventude, os entrevistados concentraram-se em dois grupos de respostas. O primeiro tem a ver com fatores que seriam ligados ao comportamento juvenil – drogas (30,3%) e brigas entre jovens (4,5%). O segundo grupo, mais vinculado a aspectos sociais, soma 63,0% das respostas, assim distribuídas: impunidade para quem comete crime (28,6%), educação ruim nas escolas (18,6%), policiais mal preparados (8,1%), desemprego (5,3%) e discriminação racial (2,4%). É relevante notar que, embora reconhecendo que os motivos da violência têm um caráter social mais amplo, quando perguntados especificamente sobre a principal causa de morte de jovens, a maioria atribuiu a situações associadas ao uso de drogas (56,2%). Em percentuais menores foram citados os acidentes de trânsito (22,4%) e os assassinatos (19,8%).

A pesquisa também procurou saber a experiência dos entrevistados com a discriminação por cor ou raça. Ainda que um pouco mais da metade dos entrevistados tenha considerado que ser branco ou negro afeta a vida de uma pessoa, o percentual dos que já se sentiram ofendidos ou discriminados em diferentes situações variou entre 10,9% e 16,9%. A análise de cada grupo étnico-racial revela que, em todas as situações, os brancos responderam terem se sentido discriminados em percentuais mais baixos do que para o conjunto dos entrevistados.

Racismo se combate com educação

Na opinião de 36,4% dos entrevistados, a principal ação para combater o racismo deve ser a melhoria do ensino nas escolas. A mudança das leis foi assinalada por 22,7%, enquanto 20,8% consideraram, como principal ação, a garantia do cumprimento das leis. Acrescente-se que 15,7% apontaram as campanhas de conscientização e 2,4% consideraram as ações afirmativas como a principal medida que o governo deve tomar para combater o racismo.