Enquete realizada pelo Instituto DataSenado em outubro mostra que 87% dos participantes concordam com a PEC nº 31/2020. A proposta amplia o benefício garantido pelo artigo 150 da Constituição Federal, que impede a cobrança de impostos sobre livros, jornais e periódicos e sobre o papel destinado à impressão dos mesmos. Com ela, fica proibida a cobrança de contribuições, impostos e taxas sobre esses produtos e ainda sobre livros, jornais e periódicos em formato eletrônico.
Para 86% dos respondentes, zerar a carga tributária de livros, jornais e periódicos é muito importante.
Para 87% dos participantes, a isenção tributária deve ser estendida a livros, jornais e periódicos publicados em formato eletrônico.
Do total de participantes, 89% acham que não cobrar tributos sobre livros, jornais e periódicos contribui para a difusão de conhecimento.
A enquete contou com 175 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 01 de outubro e 02 de novembro de 2020.
Os resultados refletem a opinião dos que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira. Os valores percentuais foram arredondados de maneira que a soma dos percentuais de alguns gráficos pode ser diferente de 100%, para mais ou para menos.