Enquete realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em janeiro mostra incerteza quanto à principal causa do recente aumento dos combustíveis derivados do petróleo no Brasil, sendo que 28% dos participantes acredita que se deve aos impostos estaduais, 23% à política de reajustes de preços da Petrobrás, 18% ao aumento do barril de petróleo no mercado internacional, 15% à depreciação do Real em relação ao Dólar e 10% à inflação de preços, acenando que todas as possíveis causas elencadas podem estar contribuindo para o aumento.
Dos participantes, 65% são a favor do controle de preços dos combustíveis derivados de petróleo com foco na redução da variação de preços e na previsibilidade de custos de consumidores.
A Política de preços prevista no Projeto de Lei nº 1.472, de 2021 prevê que os preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina, diesel e gás GLP deverão ter como referência as cotações médias do petróleo no mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Para os participantes da pesquisa, a opinião ficou dividida, 49% concordam com a fixação desses fatores para o cálculo do preço de derivados de petróleo comercializados no Brasil enquanto 38% discordam da fixação desses fatores.
O Projeto de Lei nº 1.472, de 2021 também dispõe a respeito da criação de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas que variam de 0% a 20% conforme o preço do barril no mercado internacional, para custear a estabilização dos preços dos combustíveis praticados no Brasil. A maioria dos participantes (63%) é a favor da criação deste imposto, a ser pago pelos compradores situados em outros países, sobre a exportação do petróleo bruto brasileiro.
A Política de preços ainda determina que o Governo deverá fixar limites para suavizar a variação do preço dos combustíveis no mercado interno, compensando os produtores de acordo com seus impactos econômicos. Dos participantes da pesquisa, 78% concordam com o estabelecimento de limites para a variação do preço dos derivados de petróleo no Brasil.
Se a proposta for aprovada, os limites para o preço dos combustíveis no mercado interno serão viabilizados por meio da criação do Fundo de Estabilização, que receberá recursos do referido imposto de exportação sobre o petróleo bruto para compensar eventuais perdas dos produtores e importadores locais. A maior parte dos participantes (67%) é a favor da criação do Fundo de Estabilização dos preços dos combustíveis.
Por fim, 54% dos participantes responderam que se o Projeto de Lei nº 1.472, de 2021 for aprovado, a variação dos preços dos combustíveis praticados no Brasil vai diminuir, enquanto 27% acreditam que irá permanecer igual e apenas 6% responderam que irá aumentar.
A enquete contou com 78 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.
Os resultados refletem a opinião dos que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira. Os valores percentuais foram arredondados de maneira que a soma dos percentuais de alguns gráficos pode ser diferente de 100%, para mais ou para menos.