Dilma Rousseff recebe relatório final sobre violência contra a mulher
Durante a sessão solene que marcou a celebração dos sete anos da Lei Maria da Penha e a entrega do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Violência contra a Mulher à presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou alguns dados importantes divulgados em pesquisa realizada pelo DataSenado no mês de março de 2013, a quinta de uma série histórica que começou em 2005 e que vem retratando os avanços e dificuldades vividas pelas brasileiras no combate à violência doméstica e familiar.
“A série histórica das pesquisas do DataSenado é instrumento de controle social e modelo de acompanhamento na aplicação das leis aqui aprovadas”, diz o presidente Renan Calheiros. “Os índices de cada pesquisa do DataSenado retratam como a sociedade reage à lei e também como – e em que espaço de tempo – as leis podem mudar para melhor atitudes e comportamentos”, reforça o presidente.
A pesquisa do DataSenado revela também que, apesar das mudanças, há um longo caminho a seguir no combate à violência contra as mulheres. É possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13,5 milhões de nossas mulheres – 19% da população feminina acima de 16 anos – já foram vítimas de algum tipo de agressão.
Em todo o país, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas – 71% dessas relatam aumento de violência em seu cotidiano. E 31% das vitimas ainda convivem com o agressor. A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões moral e psicológica.
A pesquisa do DataSenado expõem também contradições resultantes do processo natural de aplicação da Lei Maria da Penha. A exemplo, apesar do majoritário reconhecimento de proteção advindo da Lei, 63% das entrevistadas avaliam que a violência contra as mulheres tem aumentado. Também a maioria considera que o fato de as queixas de agressão só poderem ser retiradas diante do juiz prejudica a Lei Maria da Penha.
O medo, registra o DataSenado, ainda é o maior inibidor das denúncias de agressões. A dependência financeira vem em segundo lugar, curiosamente registrada entre mulheres de melhor condição financeira.
Em um ranking de 84 países, o Brasil é o sétimo no triste registro do assassinato de mulheres. Na América do Sul, só perde para a Colômbia e, na Europa, para a Rússia. Os números brasileiros desses assassinatos ainda são maiores do que os de todos os países árabes e todos os africanos. (Indicativos do Mapa da Violência 2012, publicação do sociólogo Júlio Jacobo).
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