Vivemos em um país “muito burocrático”. Essa é a percepção de 91% dos 9.108 internautas que responderam a enquete online feita pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado, sobre o tema. 59% dos respondentes consideram que a burocracia alcança mais as empresas e 30% avaliam que os mais castigados pelos processos burocráticos são as pessoas físicas.
A enquete ficou no ar de 16 de outubro a 15 de novembro e foi motivada pelos trabalhos da Comissão de Juristas, criada pelo Senado, que desde setembro atua para apresentar projetos capazes de reduzir a burocracia brasileira, simplificando e a agilizando a administração pública.
A exigência de documentos e o cumprimento de regras visam ao controle de processos e minimização de erros para garantir a segurança da sociedade. Porém, muitas vezes acarretam dificuldades no dia-a-dia dos cidadãos. Na opinião de 70% dos participantes, diminuir as exigências para tornar os processos mais ágeis não facilita a ocorrência de irregularidades. Em contrapartida, 24% acreditam que a redução de exigências a serem cumpridas facilita a ocorrência de irregularidades.
A maioria dos internautas (76%) defende também que regulamentos rígidos e exigência de documentos não evitam a corrupção. É o caso do cidadão, Anderson Luiz Mendes Matos, que encaminhou mensagem no espaço Comente o Projeto, no site do DataSenado – “na minha opinião, a desburocratização não tem uma influência direta no aumento de possíveis desvios de conduta. Conduzir processos com maior agilidade e menor burocracia pode, ao contrário, reduzir o índice de corrupção, especialmente por não ser mais necessário o intermédio irregular de profissionais do meio público para conduzir uma solicitação até o seu sucesso e por simplificar as tarefas de ambos o cidadão e o profissional público (sic).” Por outro lado, 21% acreditam que regulamentos rígidos e exigência de documentos ajudam a evitar esta prática ilegal.
No Senado Federal, há diversos projetos legislativos sobre medidas para tornar a administração pública mais ágil. O PLS 214/2014, por exemplo, propõe a dispensa do reconhecimento de firma em cartório para documentos apresentados por cidadãos a órgãos públicos e foi objeto de avaliação dos internautas. Em relação a essa proposta, 62% posicionaram-se a favor, enquanto 25% manifestaram-se contra, como a Gabriela Venturin, que diz “reconhecimento de firma em cartório é para segurança jurídica e não para burocratizar (sic)”.
Outra medida de desburocratização avaliada pelos respondentes foi a proposta aprovada pela Comissão de Juristas da Desburocratização de acabar com o reconhecimento de firma para transferência de veículos. Segundo o Presidente da Comissão, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento seria abolido nos casos em que o dono do carro comparecer ao Detran com seus documentos. Quase 70% dos participantes também apoiaram essa proposta, enquanto 23% foram contra.
Na Comissão, outro tema estudado foi o fim dos alvarás para o funcionamento de empresas, o que reduziria o tempo para que um empreendimento possa começar a funcionar. Sobre essa questão, 57% dos internautas votaram a favor da proposta e 38%, contra.
Um último aspecto avaliado pela enquete foi se a unificação da identidade (RG), do CPF e do título de eleitor em um único documento reduziria a burocracia no Brasil. Grande parte dos participantes, 84%, afirmam que haveria redução da burocracia com a implantação dessa medida, apenas 14% acreditam que não.
Os resultados da enquete refletem a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.