Entrevista Bernardo Cabral - Bloco 4

ENTREVISTADORA – Ministro, com relação a essa questão da medida provisória e da inadequação dela em relação ao sistema presidencialista, a gente sabe que tem sido motivo de crise permanente. Ao mesmo tempo, existe uma demanda permanente também, ou pelo menos se fala, de uma revisão constitucional. O senhor acha que seria o caso ou o País estaria maduro para uma revisão constitucional que contemplasse uma mudança, talvez, no sistema de governo, até uma reforma tributária, que é uma coisa em que se fala muito também, na questão da divisão do orçamento, porque os Municípios pedem sempre muito mais verba? Então, há solução para essas questões que o senhor lamenta que não se resolveram?

MINISTRO BERNARDO CABRAL – Deixe-me dizer. Virgínia, uma coisa é uma revisão, outra coisa é uma emenda constitucional e outra coisa é uma miniconstituinte. Nós precisamos fazer um nova Constituição. Eu não quero dar palpite no que esses caras dizem, mas eles se esquecem de que constituinte é fruto de uma ruptura político-institucional. O Executivo está funcionando, o Legislativo está funcionando, o Judiciário está funcionando. Onde é que há essa ruptura? Onde é que tem ditadura? Onde é que está? Não está em parte nenhuma. Então, miniconstituinte é para quem não entende de Direito Constitucional. Isso é uma coisa. Para convocar uma assembleia nacional constituinte, como alguns pregam, eles têm de fazer essa ruptura. Porque, se não, você pode fazer uma revisão.

Olha aqui, não fizeram a reforma política porque não quiseram. Todo mundo fala que a previdência precisa de uma reforma social em que nós estamos entrando. E estamos mesmo. Essa história de dizer... Ainda hoje eu ouvi que só em 2018 se revolve. Vou dizer-lhe aqui, com a minha experiência, que nem daqui a cinco anos nós vamos resolver o problema nosso. Não há como resolver. Estou dizendo isso por causa do lado não só financeiro, mas do lado político. Vejam, aguardem esta eleição que vocês vão ver, com essa verba partidária oficial que está aí, as pessoas que vão ser eleitas.

Você me perguntou por que não voltei mais à política. Eu disse a ela que eu já tinha 50 anos de vida pública. Mas, no fim, é que hoje as pessoas estão seguindo a regra antiga de que você tinha três coisas para vencer uma batalha na política: a primeira coisa era você ter dinheiro, a segunda coisa era ter dinheiro, e a terceira era ter mais dinheiro. Com dinheiro, você junta um exército ou apoiadores ou colaboradores da sua campanha. Com dinheiro, você se movimenta para toda parte. E, com mais dinheiro, você compra outros partidos. Como é que os jovens independentes, como eu quando comecei minha carreira, têm condições hoje de fazer campanha política? Onde?

Muito bem, criaram a verba oficial, que vai a R$1 bilhão e tanto. Um rapaz antes esteve aí, filósofo, e disse para mim: "Vou ser candidato a Deputado Federal." Eu disse: "Faz muito bem, você vai levar." "O meu partido me prometeu R$1 milhão para ajudar." Eu disse: "Você, pelo menos, já tem isso aí." Um mês depois, ele chegou aqui e disse: "Caiu para R$100 mil." Eu disse: "Eu o avisei." Não falei para ele "dinheiro e mais dinheiro"; estou falando agora. "Eu lhe disse." Anteontem, na quinta-feira ou na sexta-feira, ele disse assim: "Tiraram tudo, não sou mais candidato." Ele disse isso para mim. Vou dizer logo o nome dele, que é o Presidente da Academia Brasileira de Filosofia. Esse cara iria dar uma contribuição enorme, mas caiu fora, como muita gente.

Então, quando você pergunta qual seria a solução, eu não sei como vão fazer essa miniconstituinte, eu não sei. Eu não sei como vão fazer a revisão, porque já estava para ser feita a reforma quando caiu. Fizeram uma reforma trabalhista, que movimentou meio mundo aí. E, meu Deus, foi uma gritaria que nos acuda, porque estão tirando privilégios, enfim!

ENTREVISTADORA – E qual é o Executivo que vai abrir mão de medida provisória?

MINISTRO BERNARDO CABRAL – É isso que eu digo.

A única coisa que eu quero dizer é o seguinte: todas as pessoas que querem a reforma podem procurá-la. Dizem que sim, que cortam, que topam, desde que não se mexa no assunto deles. Esses aí concordam, mas, se mexerem no assunto deles, já passam a não concordar.

Então, isso fica difícil em um Brasil em que, salvo honrosas exceções, as pessoas estão muito mais preocupadas com as suas ambições pessoais do que com os interesses da coletividade. Essa época do espírito público, essa época daquela geração...

É o que eu dizia ainda há pouco. Quero dizer o seguinte: quando saí a primeira vez do cargo, eu saí do cargo com 26 anos. Eu, com 25 anos, era chefe de polícia, mas, aos 26 anos, fui Secretário do Interior e Justiça. Fui a São Paulo fazer uma reunião de secretários, e quem a presidia era o Secretário, um senhor bem-posto. Eu fiz um discurso pelo meu Estado, é claro, dizendo do que eu achava. Ao final, ele me chamou e disse: "Olha, eu já tenho cabelos brancos, admirei o seu trabalho, você é um rapaz moço. Eu vou fazer um ofício ao seu chefe dizendo da sua atuação aqui. Como é o nome do Secretário do Interior e Justiça?" Eu disse: "Bernardo Cabral." Aí ele disse: "Mas o senhor é parente dele?" "Não, sou o próprio." Ele olhou para mim e disse: "Mas como? Você já é Secretário?"

É que aquela turma era uma turma de idealismo. Nós lutávamos... Olha, o político brasileiro só tem três caminhos: ou ele é político por ambição... Se for por ambição, é porque ele gasta o dinheiro dele, quer ser isso, quer ser aquilo; não faz mal. O outro é por interesse pessoal. É esse que sabe que vai gastar o dinheirinho dele, porque é presidencialista, ele tem quatro anos de mandato ou oito. No parlamentarismo, não. Você sabe que, no parlamentarismo, você pode ser por seis meses Parlamentar, mas, se cai ou se se dissolve o Parlamento, ele vai ter de gastar novo dinheiro. E o terceiro é o político por vocação. Esse acaba sendo cassado, minha amiga, ou ele não é posto, ele sai por ele próprio, porque o vocacionado hoje é difícil.

Então, eu não tenho, realmente... Olha, eu vou dizer o seguinte: eu tenho isto aqui... Vocês não! Isso já está em vocês, porque vocês pegam e mexem em tudo. Eu tenho um neto que é um craque. Quando estou em dificuldade, é ele que me ajuda. É que a geração dele é outra. Havia um grande ministeriante que dizia "altro giorno, altri tempo".

Então, eu não posso lhe dar a resposta com exatidão. É a mesma coisa que haver um doente terminal, você ser a médica, e lhe dizerem: "Drª Virgínia, o que a senhora acha?" "Vai ser difícil, eu não tenho como dar uma solução." É difícil! A situação política brasileira não merece salvadores da pátria.

ENTREVISTADORA – Vou lhe fazer outra pergunta difícil.

MINISTRO BERNARDO CABRAL – Faça, que, se eu puder responder...

ENTREVISTADORA – O Bernardo Cabral idealista, que, pelo que entendi, moveu a vida inteira na vida pública...

MINISTRO BERNARDO CABRAL – Sem dúvida.

ENTREVISTADORA – ...saiu muito machucado depois de dois anos enfrentando interesses e trabalhando dia e noite, negociando, flexibilizando, enfim, compatibilizando esses interesses na Constituinte depois de dois anos? O senhor começou na sistematização sendo atacado de todo lado. Naquele primeiro projeto seu, que foi uma compatibilização, já começou tomando flechada, e foi assim até o fim. O senhor saiu muito lanhado, como se diz?

MINISTRO BERNARDO CABRAL – Você sabe que Camões fazia muito a figura do Velho do Restelo? "Lá vão aqueles malucos", Camões diz muito isso. Depois, vem Fernando Pessoa, que fez um negócio sobre o mar: "Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal! [...] Quantas mães choraram". Depois de ele ter dito isso, "quantas mães choraram", ele diz assim: "[...] Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena?" Ele mesmo responde: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena."

Olha, para mim, eu quero dizer que valeu. Eu vou dizer por quê. Não é porque eu tenha feito um serviço completo. Não, eu acho que muita coisa ficou por fazer. Por muito sofrimento eu passei.

Naquela altura, você não tinha, quando seu telefone tocava, como identificar de onde vinha. Às 2h da manhã, o telefone tocava na minha casa. Minha mulher atendia, pensando que éramos nós, lá do Prodasen. "Olha aqui, o seu marido hoje não chega à sua casa, não. Ele vai ser fuzilado. Quem está lhe falando aqui é do Comando Delta. A sua neta [nós tínhamos uma neta] vai ser estuprada. Aguardem novas notícias." Um dia depois, chegava uma carta dizendo a mesma coisa, com ameaças. Eram ameaças disso e mais daquilo do Comando Delta. Um belo dia, como as ameaças eram grandes, eu falei com o Ulysses: "Ulysses, há isso, assim, assim, assim." Ele disse: "Nós vamos nos reunir." Eu disse: "Não reúna, não diga nada a ninguém." É bom eu estar dizendo isso agora porque há um tempo decorrido, senão vão dizer que é exploração política, que eu estou querendo aparecer. Então, isso magoava muito. Se você fosse fraco, teria desistido. Só que essas ameaças, eu já as tinha recebido quando era Presidente da OAB. O Presidente da OAB é membro nato do Conselho de Direitos da Pessoa Humana, nós, da própria OAB, a ABI e a ABE. O Presidente da ABI era Barbosa Lima Sobrinho; o da ABE era Benjamin Albagli. Éramos nós, os três.

Um dia, fiz uma denúncia de uma ameaça de morte ao Ministro da Justiça. Ele, simplesmente, virou para mim e disse: "Olha, nós não temos como garantir a sua vida. Não saia todos os dias com seu carro. Não saia pelo mesmo percurso." Então, eu já tinha vivido isso. Se eles quisessem, já tinham me liquidado. Eu passei. Agora, a inquietação em que a família fica é grande. Mas eu tinha um compromisso comigo mesmo, de que, se eu lutei para pegar a missão, eu tinha de ir até o final. E, no final, isso ainda não foi, mas, nos 30 anos, se o Congresso quiser, eu vou levar a carta que levei ao Ulysses, quando fizer 30 anos, uma semana antes, onde eu conto algumas coisas e, no final, cito Fernando Pessoa, um dos versos dele que diz assim: "O meu trabalho está feito. O outro Deus que o faça."

Então, é só isso que eu vou lhe dizer. Eu quero dizer o seguinte: houve algumas decepções? Sim. Alegrias, eu não posso deixar dizer que as tive. Mas o dia da promulgação foi um dos dias mais felizes da minha vida. E, no meio do ano, foi a primeira alegria. Foi a primeira alegria porque, em julho de 1988, o Sr. Ulysses Guimarães fez o mais bonito discurso que já havia feito e deu um recado aos caras que diziam que a nossa Constituição não durava seis meses, que ela ia tornar o Brasil ingovernável. Ele termina com esta frase: "Esta Constituição terá cheiro de amanhã e não cheiro de mofo." Ela não mofou. Então, nesse dia do discurso e no dia da promulgação também...

Desse modo, como eu carrego, como meu pai dizia, as cicatrizes do dever cumprido, eu estou satisfeito.