Queda em receitas do petróleo põe em risco cumprimento de metas fiscais

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Receitas menores do petróleo dificultarão a meta de zerar o déficit no ano que vem, promessa feita com a aprovação do novo arcabouço fiscal. A queda impõe ao Tesouro o desafio de buscar ainda mais arrecadação para compensar as perdas. Não será tarefa fácil, diante dos compromissos de gastos assumidos. Mesmo que deem certo todos os planos do governo para arrecadar mais — taxação de fundos exclusivos e offshore, mudança nas regras de julgamentos de pleitos dos contribuintes junto ao Fisco etc. —, ainda assim será preciso buscar alternativas às receitas do petróleo.

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De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, apenas os dividendos da Petrobras e a arrecadação derivada da exploração de recursos naturais representaram 4,3% da receita líquida da União de janeiro a agosto. No mesmo período de 2022, o índice foi 6%. De 2017 a 2019, a contribuição da estatal e do setor era 1,9%. Em 2020, foi 1,7%. E em 2021, 3,7%. Tais números mostram que o ano passado foi um ponto fora da curva que não deverá se repetir. Estudos preveem o fim do ciclo de grande contribuição para o Erário das atividades petrolíferas, por meio de royalties, dividendos e impostos.

O conflito no Oriente Médio poderá, é verdade, ter efeito na variação do preço do petróleo. Depois dos ataques terroristas do Hamas, houve leve alta na cotação. O governo americano anunciou que seus estoques registraram o maior aumento desde fevereiro, suavizando a alta. Os responsáveis pela política fiscal em Brasília também acompanham de perto o conflito. Mas, mesmo que as variações no preço possam favorecer momentaneamente o Tesouro, trata-se de receita volátil, dependente de fatores instáveis, tanto de mercado quanto geopolíticos.