O mais recente Relatório do Acompanhamento
Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado,
aponta que o país está passando por uma desaceleração na arrecadação, o que
pode prejudicar o resultado primário das contas públicas.
A deterioração do resultado primário é
consequência do aumento das despesas e da redução das receitas. O governo, após
anos com déficits, planeja restaurar o equilíbrio fiscal até 2024, mas, no
curto prazo, enfrenta desafios devido ao crescimento das despesas e à
diminuição das receitas.
A “preocupante queda da arrecadação”, diz (veja na íntegra), é resultado de vários fatores, como a diminuição dos preços das commodities, a redução na arrecadação de Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a diminuição dos dividendos pagos ao Tesouro por empresas estatais, como a Petrobras, e a queda na receita da exploração de recursos naturais.
O relatório identifica que o aumento das
despesas públicas está relacionado principalmente a programas sociais,
Previdência Social, despesas com pessoal, abono salarial, seguro-desemprego e
repasses ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo estimativas iniciais, as despesas primárias do governo federal
cresceram cerca de 5% de janeiro a setembro de 2023 em comparação ao mesmo período
do ano anterior.
“Para quem precisa aumentar a arrecadação bem além do patamar atual no próximo ano, trata-se de um cenário desafiador. A atual trajetória de receitas e despesas não é convergente com a meta de zerar o déficit primário em 2024”, destaca o relatório.
No entanto, a IFI também destaca fatores
positivos na economia. A inflação está desacelerando e essa tendência deve
persistir nos próximos meses.
Além disso, o mercado de trabalho apresenta
indicadores favoráveis, com aumento da população empregada no setor formal,
queda na média de tempo de desemprego e aumento de pessoas que retomam a busca
por emprego após um período de desalento.
O relatório menciona que a maior contribuição para as receitas primárias em 2023 provém da arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com um aumento nominal de 10,6% no acumulado de janeiro a setembro. Esse desempenho reflete as boas condições de emprego e renda no mercado de trabalho, especialmente no emprego formal.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) do segundo trimestre de 2023, o Brasil possui
98,9 milhões de pessoas empregadas, das quais 60,2 milhões estão no mercado
formal e 38,7 milhões trabalham na informalidade. Além disso, há 8,6 milhões de
pessoas desempregadas, com 2 milhões buscando emprego há mais de dois anos.
Embora o relatório destaque o aumento na ocupação, alerta que o crescimento na geração de empregos tem desacelerado, com uma variação acumulada em quatro trimestres da população empregada que passou de 7,4% no final de 2022 para 3,4% no segundo trimestre de 2023. O emprego formal continua acima dos níveis pré-pandemia, enquanto o emprego informal permanece praticamente inalterado.
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Fonte : Gazeta do Povo
