Inflação, royalties e dividendos menores explicam desaceleração da arrecadação, diz IFI

A IFI ainda levanta a hipótese de que a proposta de acabar com os Juros sobre Capital Próprio (JCP), apresentada pelo governo federal no fim de agosto, está influenciando negativamente a arrecadação.

“O arrefecimento nos [índices de] preços produziu efeitos sobre a arrecadação do governo central”, diz o órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado. De acordo com a IFI, essa “perda de ímpeto” pode ser observada tanto na arrecadação administrada pela Receita Federal quanto naquela não administrada.

Nos cálculos da instituição, a receita primária total cresceu 20% em 2022 – acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 11,4%. A comparação é sempre em valores nominais, já descontando fatores não recorrentes e em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2023, no entanto, essa relação se inverteu. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a receita primária total cresceu 4,3%, abaixo da alta de 8,2% do PIB.

Já a arrecadação com Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 2,9% no acumulado de 2023. A IFI destaca que a alta é “bem menor” na comparação com o aumento de 38,7% “registrado em 2022, quando esses dois tributos impulsionavam o desempenho das receitas administradas”.

Outro ponto para o qual a instituição chama atenção é a queda nos dividendos pagos pela Petrobras. Enquanto nos nove primeiros meses do ano passado a receita recorrente dessa fonte somou R$ 23,8 bilhões, ela foi de R$ 15,8 bilhões no mesmo período de 2023.

“Para que se tenha uma ideia do peso relativo dos dividendos sobre as receitas não administradas do governo central, em 2022, os dividendos da Petrobras representaram 17,8% das receitas não administradas, participação que recuou a 9,5% em igual período deste ano”, disse.

Por sua vez, a arrecadação com a exploração de recursos naturais recuou 17,7%, influenciada principalmente pelo preço do petróleo, segundo a IFI.

Por fim, a instituição levanta a hipótese de que o possível fim do JCP ajude a explicar a queda de R$ 15,1 bilhões na arrecadação acumulada em 12 meses do IRPJ e da CSLL entre maio e setembro deste ano.

“Esse movimento pode ser considerado atípico, tendo em vista a ausência de mudança substancial das condições macroeconômicas e financeiras da economia no segundo trimestre do ano que justificasse uma queda da lucratividade das empresas”, diz.

Com o possível fim do JCP, muitas empresas poderiam estar usando o instrumento de maneira mais frequente nos últimos meses, já que ele tem uma série de benefícios tributários na hora de distribuição de lucros. De acordo com a IFI, a dedução realizada pela empresa na hora do pagamento do JCP “tende a ser maior do que a arrecadação”. Por isso, com o uso mais frequente do JCP, “o efeito líquido esperado sobre a arrecadação seria negativo”.

A instituição faz a ressalva, no entanto, de que essa hipótese “precisaria ser melhor investigada”.