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A dinâmica crescente das despesas do governo federal em 2023 é um desafio para busca pela sustentabilidade fiscal e ameaça o objetivo de zerar o déficit primário, alertou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, em Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado na quinta-feira (19).
O problema é o crescimento dos gastos no curto prazo e a elaboração de uma proposta de Orçamento para o próximo ano que mantém o patamar de gastos primários em 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que precisa de um reforço de receitas ainda em análise pelo Congresso Nacional e que tem pouca margem para imprevistos.
“Uma eventual ocorrência de fatores inesperados poderá contribuir para a ampliação das despesas primárias do governo central e, consequentemente, para o distanciamento das metas fiscais definidas na LDO de 2024”, pontua o documento. “Independentemente da ocorrência de novos fatores, as atuais trajetórias das receitas e das despesas primárias sugerem uma contradição entre a realidade objetiva e a meta de zerar o resultado primário em 2024”.
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A economista Vilma Pinto, diretora da IFI, alerta para o crescimento das despesas primárias no curto prazo. Elas cresceram 5,1% em termos reais (acima da inflação) entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com 2022. A alta é concentrada em alguns componentes essenciais, como as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, o Bolsa Família, a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a compensação federal ao piso da enfermagem, o abono salarial e o seguro desemprego.
Para 2024, embora o governo espere manter as despesas no mesmo patamar, a composição de gastos é diferente. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer gastar menos com benefícios previdenciários, mas a política de valorização do salário mínimo aumenta essa despesa. “Em 2024, no entanto, a expectativa do Executivo é de redução nessa despesa em função do aprimoramento de sistemas cadastrais. O sucesso dessa medida será crucial para a materialização do cenário esperado (déficit zero)”, afirma a IFI.
O relatório pontua que o Executivo prevê um aumento de 0,1 ponto porcentual do PIB nas despesas obrigatórias, enquanto os demais gastos devem manter a mesma proporção em relação ao PIB. O problema é que há viés de alta para despesas, como a ampliação dos subsídios e subvenções explícitas, o salário mínimo, o reajuste salarial dos servidores, a recomposição dos pisos constitucionais da saúde e da educação e a priorização dos investimentos públicos no Orçamento. “Seria importante considerar alguma margem para acomodação de eventos não previstos no orçamento”, alerta a instituição.
