O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro.
— O Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio. Há um ajuste a ser feito. O crescimento desordenado e agudo da dívida pública pode trazer consequências muito graves. O Brasil precisaria produzir um superávit primário de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. No entanto, desde 2014, com exceção de 2021, produzimos déficits. E tudo indica que o deste ano vai girar entre 1% e 1,4%. A meta de déficit zero para 2024 é um objetivo desafiador — afirmou.
Marcus Pestana citou proposições aprovadas ou em análise no Congresso Nacional como exemplo da preocupação do país com a questão fiscal. Ele destacou o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
— Há um razoável consenso no Brasil de que a responsabilidade e o equilíbrio fiscais são essenciais para o desenvolvimento sustentado do país. O descontrole das finanças públicas inequivocamente provoca inflação, juros altos, desemprego, recessão e dívida crescente. Forma um círculo vicioso que não liberta o país para um processo positivo e virtuoso de crescimento sustentado e inclusivo — disse.
A reunião de trabalho contou com a presença de Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI. Segundo ela, o país assiste neste ano a uma “reversão da tendência de superávit” verificada em 2022. Entre as causas, o choque de commodities provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e uma recomposição de despesas promovida no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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— Tem toda essa questão de mérito e necessidade. É natural observar essa reversão. Mas a redução de receitas e o aumento de despesas primárias gera um desequilíbrio nas contas públicas de curto prazo — explicou.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), classificou como “desafiadora” a meta de déficit primário zero proposta para 2024. Para ele, a reunião desta terça-feira contribui para subsidiar o trabalho dos parlamentares.
— Conhecermos cada vez mais a situação fiscal brasileira é condição fundamental para entendermos os aperfeiçoamentos que devemos fazer na reforma tributária, a ser deliberada em breve na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário — afirmou.
O encontro contou apenas com a participação de senadores da oposição. O líder do bloco na Casa, senador Rogerio Marinho (PL-RN), disse que “barbeiragens” do atual governo sugerem “um quadro um pouco mais dramático” do que aquele indicado pelos representantes da IFI.
— Existe uma série de fatores supervenientes que não estão sob nosso controle, mas estão sinalizados. O governo aprovou um projeto de lei que atrela o crescimento do salário mínimo ao crescimento do PIB de forma positiva. Isso certamente vai ter um impacto das contas públicas, notadamente na Previdência — afirmou.
Também participaram do debate os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para o senador Sergio Moro (União-PR), a atual gestão promove “um afrouxamento das contas públicas”.
— Há um aumento das despesas e uma tentativa de se fazer ajuste com base no aumento dos impostos, da arrecadação, da tributação. Particularmente, não tenho visto o Congresso Nacional disposto a aumentar tributos. Já existe carga tributária imensa que o brasileiro tem que suportar. A saída que existe é cortar despesa. Mas a gente vê um governo que tem aumentado a máquina pública — disse.
