Para estabilizar dívida, superávit primário deveria ser de 3,6% do PIB, calcula IFI

Em janeiro, a DBGG estava em 73,1% do PIB. O esforço considera uma taxa de juros implícita real de 5,9% na dívida e um crescimento real da economia de 0,9%.

Num prazo médio, até 2031, o primário requerido para estabilizar a dívida seria de 1,5% do PIB. A IFI considera que, nesse período, a economia crescerá, em média, 1,9% ao ano, e os juros da dívida ficarão em 3,9% ao ano.

No entanto, o resultado das contas do setor público consolidado deverá ser negativo este ano. A projeção da IFI passou de 1,3% do PIB, no relatório de fevereiro, para 1,4% do PIB, em março. Para 2023, o resultado negativo projetado passou de 1,1% do PIB para 1,2% do PIB em 2024.

Essas mudanças ocorreram em função da piora das contas do governo central – Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. A IFI reviu suas projeções, de um déficit de R$ 118,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 125 bilhões (1,2% do PIB). As estimativas para 2024 também foram revistas, e o déficit esperado aumentou de 0,9% do PIB para 1% do PIB.

Nos dois casos, cresceu a projeção de despesas. Para 2023, a estimativa de gastos subiu R$ 6,7 bilhões. A principal explicação são as mudanças no programa Bolsa Família, com o pagamento do bônus de R$ 50,00 para o público de 7 a 17 anos e gestantes.

Também foi considerado um novo processamento da Dataprev, que deverá facilitar a concessão de abono e seguro-desemprego. Para 2024, a IFI considerou a dinâmica de novos gastos introduzidos pela Emenda Constitucional 126, que ficou conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Pelo lado das despesas, não foram feitas modificações nas projeções. Apesar de o governo federal haver retomado apenas parcialmente a cobrança de tributos sobre combustíveis, foi anunciada a taxação das exportações de petróleo, o que permite manter as receitas no mesmo nível. Dessa forma, a DBGG deverá avançar para 78,6% do PIB em 2023 e 81,6% do PIB em 2024, calcula a IFI.

A definição do novo arcabouço fiscal, que deverá ocorrer nos próximos dias, é listada pela IFI como um fator de risco para a credibilidade das contas públicas, a depender do desenho. Da mesma forma, são fatores de incerteza a desaceleração da atividade econômica, que pode afetar as receitas, e a “falta de clareza quanto às fontes de financiamento e o impacto potencial das medidas anunciadas em janeiro pelo Ministério da Fazenda.”

O relatório estima ainda que o PIB brasileiro, ao recuar 0,2% no quarto trimestre do ano passado, apresentou hiato de -0,1%. O hiato mede a diferença percentual entre o PIB efetivo e o PIB potencial (tendência de médio ou longo prazo). Para este ano, a projeção é de crescimento de 0,9%.