Por Léo Arcoverde, GloboNews


'Tem que ter simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade', diz economista sobre novo arcabouço fiscal

'Tem que ter simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade', diz economista sobre novo arcabouço fiscal

A economista e diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, afirma que o novo arcabouço fiscal, que o governo federal prepara para substituir o teto de gasto, precisa ser simples, flexível e aplicável.

"A gente tem de conseguir equilibrar bem a questão da simplicidade, a regra tem que ser simples para que a gente possa dar transparência e comunicar bem; tem que ter simplicidade, flexibilidade e aplicabilidade. Então a gente tem de conseguir juntar esses três elementos para que a gente possa ter um sucesso com a nova regra que venha a ser criada", disse a economista em entrevista ao GloboNews Em Ponto.

De acordo com a economista, o histórico de regras fiscais já implementadas no país, incluindo o teto de gastos criado pelo governo Michel Temer (2016/2018) e extinto pela chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, pode ser utilizado "como aprendizado".

"A primeira coisa que precisa ser levada em consideração é seguir os princípios, que a gente tem na literatura internacional e quando a gente olha para as nossas regras fiscais", diz.

Incertezas

Economista diz que a regra fiscal tem de levar em consideração a qualidade do gasto público

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Apesar das incertezas, a economista declarou que vê como positivas algumas sinalizações dadas pelo Ministério da Fazenda sobre o novo marco fiscal, como a adoção da relação — um percentual — dívida/PIB como critério de avaliação da sustentabilidade da dívida pública do país.

"Eu acho que ter um horizonte para a dívida pública, a gente conseguir ter como meta o equilíbrio das contas a partir da sustentabilidade da relação dívida/PIB. As metas antigamente eram fixadas com o objetivo de manter essa trajetória estável. A gente perdeu isso nos últimos anos muito por conta da grave crise fiscal e econômica que o país enfrentou. A gente precisa recuperar esses elementos."

Na avaliação da especialista em contas públicas, um aspecto também importante, que deve ser perseguido pelo Ministério da Fazenda, é não apenas o controle, mas também a qualidade e a eficiência do gasto público.

"[É importante] Dar uma perspectiva de sustentabilidade das contas públicas. E a regra fiscal tem de levar em consideração é a qualidade e a eficiência do gasto público."

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