O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escolheu o ex-deputado federal Marcus Pestana, 62 anos, para ser diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), responsável por análises técnicas e apartidárias sobre política fiscal e orçamentária no Senado.

Pestana pediu desfiliação do PSDB na 6ª feira (19.mai.2023) depois de 35 anos na legenda. Ele foi um dos fundadores do partido e concorreu ao governo de Minas Gerais em 2022.

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“A indicação de meu nome pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco – um honroso convite – para ocupar a diretoria-executiva da Instituição Fiscal Independente, substituindo o economista Felipe Salto, cujo mandato venceu, deverá ser publicada esta semana. Depois ainda haverá uma sabatina e a aprovação ou não de meu nome”, escreveu Pestana em mensagem enviada ao Poder360.

A carta de desfiliação do ex-deputado foi divulgada inicialmente pelo Estadão e confirmada por este jornal digital. Leia aqui (25 KB).

Segundo Pestana, “o ato [de desfiliação] se faz necessário por ser tratar de função eminentemente técnica e ser esta uma recomendação, por exemplo, da OCDE”.

“mais atuação política”

Ao contrário dos últimos economistas que passaram pela função, Pestana tem mais atuação na política do que na área de pesquisa.

A atual diretora Vilma da Conceição Pinto tem experiência na área de economia, com ênfase em finanças públicas, dissertando principalmente sobre seguintes temas: arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal e déficit público. Leia aqui o currículo dela.

Felipe Salto, o 1º a ocupar o cargo, também coleciona pesquisas e especializações em seu currículo, com poucas passagens pela carreira política. Ele deixou o cargo em abril de 2022, quando faltavam alguns meses para terminar o mandato, em razão do convite para assumir secretaria da Fazenda de São Paulo. Leia aqui o currículo de Salto.

Com isso, o presidente Pacheco assinou um ato para que o diretor Daniel Couri assumisse interinamente as funções. Couri, porém, foi nomeado secretário do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Pacheco poderia ter indicado alguém para a vaga desde 30 de novembro, quando terminou o mandato de Salto. Mas não o fez. Logo, Vilma, que também já era diretora e ficou como única integrante do Conselho Diretor, atualmente exerce as funções de diretora-executiva.

Leia o currículo resumido de Marcus Pestana:

• Assessor Especial de Relações Institucionais na Associação Brasileira de Planos de Saúde, Brasília (jan.2020 — jul.2022)

Colaboração na formulação da agenda estratégica do setor da saúde suplementar, relacionamento institucional com Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde e Congresso Nacional, acompanhamento da evolução dos marcos legais e regulatórios do setor.

• Assessor Especial de Relacionamento Institucional na Federação Nacional de Saúde Suplementar, Brasília (jan.2020 — jun.2021)

Colaboração na formulação da agenda estratégica do setor da saúde suplementar, relacionamento institucional com Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde e Congresso Nacional, acompanhamento da evolução dos marcos legais e regulatórios do setor.

• Assessor Especial da Presidência na BIOMM S/A, Brasília (mai.2019— jun.2022)

Colaboração na formulação das estratégias de consolidação da empresa, focada na produção de biológicos, com ações listadas em bolsa; apoio à superação de gargalos e relacionamento com o Ministério da Saúde, Anvisa e Congresso Nacional.

• Consultor na Rede de Ações Políticas pela Sustentabilidade, Brasília (mar.2019— out.2019)

Organização de eventos e seminários, colaboração no planejamento das linhas de ação e formulação de propostas visando ao desenvolvimento sustentável. Relacionamento com o Congresso Nacional e o Governo Federal.

• Conselheiro na Johson & Johnson Medical Devices, São Paulo (mar.2021— dez.2022)

Participação nas reuniões do conselho consultivo da empresa com apresentações e debate sobre o cenário econômico, social, político e setorial para o embasamento do processo decisório da empresa.

• Deputado Federal na Câmara dos Deputados, Brasília (fev.2011 — jan.2019)

Integrante das Comissões de Seguridade, Saúde e Família e de Finanças e Tributação durante os oito anos de mandato.

Relator da MP dos Royalties do Minério (CFEM), da LDO de 2017 e do novo marco de governança dos Fundos de Pensão, entre outros.

Vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (2017), membro de 4 Comissões Especiais da Reforma Política (2011, 2013,2015,2017).

Eleito o melhor deputado brasileiro no ranking da modernização e competitividade organizado pela Revista VEJA e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

• Secretário Estadual de Saúde na SES/Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte 

Liderança da Secretaria de Saúde de MG e de quatro fundações vinculadas na concepção, planejamento, implementação e avaliação das políticas públicas setoriais, com programas estruturantes e transformadores como o Saúde em Casa, PROHOSP, Farmácia de Minas, Viva Vida, Sistema de Regulação e Regionalização, Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais, parcerias com a iniciativa privada para a produção de medicamentos biológicos, reconhecidos nacional e internacionalmente.

• Presidente na Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Brasília (mar.2005 — mar.2006)

Liderança do colegiado dos secretários de saúde para a construção das estratégias e ações setoriais dos estados da federação, com participação intensa na Comissão Tripartite, órgão deliberativo do SUS ao lado do Ministério da Saúde e da representação dos municípios brasileiros.

• Deputado Estadual na Assembleia Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte (mar.2010 — dez.2010)

Ficou a maior parte do mandato licenciado como secretário Estadual de Saúde. Apresentou a Lei de Estruturação do SUS em Minas Gerais, entre outras iniciativas.

• Secretário-Executivo no Ministério do Meio Ambiente (jan.2002 — ago.2002)

Coordenação-executiva das ações do Ministério, interface ativa com a Agência Nacional de Águas e o IBAMA, presidindo reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, coordenando a organização do Encontro Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – Rio+10. Membro do Comitê de Gestão da Crise Energética.

• Chefe de Gabinete na Ministério das Comunicações, Brasília (mar.1999 — dez.2001)

Apoio às ações do ministro e da equipe ministerial com ativa interface com a Anatel e os Correios, participando ativamente da formulação das diretrizes de intervenção no marco regulatório das telecomunicações pós-privatizações, da nova Lei de Comunicação de Massas, do novo Marco Regulatório para o setor postal, na implantação das rádios comunitárias e nos estudos para uma política industrial e desenvolvimento científico tecnológico do setor. Foi integrante do Conselho de Administração dos Correios.

• Secretário Titular e Adjunto do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais na SEPLAN/Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte (jan.1995 — dez.1998)

Coordenação geral do governo liderando a concepção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do PPAG, das LDOs e das Leis Orçamentárias do período. Presidente da Junta de Programação Orçamentária e Financeira, responsável pela execução orçamentária. Liderança do processo de Reforma do Estado e de gestão das linhas internacionais de financiamento contratadas junto ao BIRD e à OECF. Intensa participação na privatização dos bancos estaduais CREDIREAL e BEMGE.

• Secretário Municipal de Governo na Prefeitura de Juiz de Fora, Juiz de Fora (jan.1993 — mar.1994)

Coordenação geral das ações de governo em apoio ao prefeito e gestão direta das políticas de defesa civil, defesa do consumidor, relacionamento com o legislativo, defesa dos direitos da pessoa com deficiência, comunicação social.

• Professor universitário na Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (set.1989 — dez.1994)

Professor das disciplinas Economia Brasileira, Política e Programação Econômica e Introdução a Economia I com reconhecida eficiência pelo desempenho posterior dos alunos. Integrante fundador e efetivo do Núcleo de Pesquisas Econômicas. O desligamento se deu em 2019, depois de longo período de cessões para o desempenho de diversas funções públicas descritas anteriormente.

• Vereador na Câmara Municipal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (jan.1982 — dez.1988)

Produção legislativa principalmente nas questões orçamentárias, tributárias, urbanas e das políticas públicas sociais. Foi líder do prefeito municipal em 1988. Coordenou a comissão de acompanhamento dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987.

• Conselheiro na – Diversas Instituições, Juiz de Fora, Belo Horizonte e Brasília (jan.1983 — dez.2010)

Ao longo da trajetória, foi conselheiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Juiz de Fora e dos Conselho Estadual de Habitação e Saneamento, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Conselho Estadual de Energia, Conselho de Administração da GASMIG, Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Conselho de Administração dos Correios, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comissão Tripartite do SUS.

O que é a IFI

A IFI foi criada em novembro de 2016 e é uma instituição do Senado Federal para divulgar as estimativas para cenários fiscais e orçamentários, além de analisar e mensurar eventos e variáveis fiscais do país.

A instituição é dirigida por um conselho diretor, composto de 3 integrantes. O presidente do Senado indica o diretor-executivo; a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor indica 1 diretor; e a Comissão de Assuntos Econômicos indica outro diretor.