Senado entra em cena e informa possível valor do Auxílio em 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicada pelo IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 não cabe no teto de gastos da União para 2023.
O valor fixo do Auxílio Brasil é de R$ 400. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, foram adicionados mais R$ 200 na parcela. O novo valor segue até dezembro deste ano, mas muitos esperavam que pudesse ser mantido para o próximo.
Auxílio Brasil em 2023
Na lei Orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o valor do principal programa do governo ficou em R$ 405 mensais. Ou seja, apenas R$ 5 a mais do que o valor habitual do benefício.
De acordo com o Senado, o auxílio de R$ 600 para o ano que vem obrigaria o Governo Federal a reajustar o teto de gastos e divulgar como seriam feitos os pagamentos sem ferir a regra constitucional.
O documento do IFI ainda aponta que manter o valor nesse patamar causaria uma despesa primária de R$ 51,8 bilhões, o que equivale a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Para colocar em prática, haveria riscos de paralisar o funcionamento da máquina pública.
Outro fator que poderá acontecer com o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 é o aumento significativo do déficit primário da União.
Presidenciáveis querem manter o Auxílio Brasil em R$ 600
Nas propostas de governo dos candidatos à presidência, é citada a intenção de manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no próximo ano. Os líderes nas pesquisas de intenção de votos, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) defendem a manutenção da parcela mensal nesse patamar.
Contudo, é importante ressaltar que Bolsonaro já encaminhou a lei Orçamentária ao Congresso com o benefício a R$ 405, como citado anteriormente.
Lula também fala sobre manter o auxílio em R$ 600 e pretende mudar alguns critérios de elegibilidade do programa. Mas a forma como isso seria feito não foi declarada.
Auxílio Brasil de R$ 600
Atualmente, mais de 20 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil de R$ 600. Os pagamentos do novo valor começaram em agosto e seguem até dezembro deste ano. Porém, o aumento do montante do programa só foi possível por meio da PEC Eleitoral que instituiu estado de emergência no país.
A medida aprovada, além de ampliar o Auxílio Brasil, criou novos benefícios sociais, como os auxílios para caminhoneiros e taxistas. O custo é de mais de R$ 41 bilhões fora do teto de gastos.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
