Foi finalmente divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende bancar o salário de R$ 600 no Auxílio Brasil. De acordo com Guedes, o valor que até então está mantido para dezembro deste ano, também poderá ser pago em 2023 caso haja taxação sobre grandes fortunas. Para tanto, o Congresso Nacional precisa concordar com essa decisão.
A princípio, o Orçamento de 2023 que foi enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional prevê um pagamento médio de R$ 405,21 para o Auxílio Brasil. Isso não significa aumento real, apenas uma média do que deve ser pago no próximo ano. Para conseguir liberar o mínimo de R$ 600 como tem sido falado em promessa de campanha, será preciso uma fonte de custeio.
Pensando nisso, Guedes informou em entrevista para a Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, que 60 mil bilionários brasileiros deverão bancar o novo salário do auxílio. Isso significa que a tributação das fortunas será a responsável por liberar verba capaz de investir no programa social.
“Nós já aprovamos na Câmara, o projeto de reforma tributária, um capítulo especial dele era que nós estamos tributando os super-ricos. São 60 mil pessoas que ganharam mais de R$ 300 bilhões e não pagaram Imposto de Renda. O sujeito não precisa ter vergonha de ser rico, agora tem que ter vergonha de não pagar imposto“, disse o ministro.
Quanto é preciso para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600?
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), para que o governo federal consiga pagar R$ 600 de Auxílio Brasil em 2023 para 20 milhões de famílias será preciso R$ 51,8 bilhões. Mas, se os gastos estiverem sujeitos ao teto de gastos, as despesas discricionárias poderiam chegar a R$ 63,9 bilhões (0,6% do PIB).
Para Paulo Guedes, ao tributar a fortuna de 60 mil brasileiros haveriam recursos suficiente para adicionar R$ 195 por mês para as famílias beneficiadas. Por isso, ele acredita que conseguiria tranquilamente financiar o programa com valor superior aos R$ 400 previstos inicialmente.
“Nós já tínhamos orçado um pagamento de pelo menos 15%, o que daria R$ 69 bilhões e, com isso, nós pagaríamos tranquilamente os R$ 52 bilhões desses R$ 200 a mais no Auxílio-Brasil para garantir que ficam em R$ 600. Então, isso aí não causa perturbação nenhuma na nossa programação orçamentária“, afirmou.
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