O Ministério da Economia estima que três Estados beneficiados com liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) a pagarem menos dívidas ao Tesouro Nacional para compensar perdas de receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pela redução de alíquotas sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes estão abatendo mais do que deveriam e “fazendo caixa”. Responsável pelo que seria o maior descasamento, São Paulo refutou os cálculos.
Economia diz que Estados estão ‘fazendo caixa’ com liminares do STF; SP refuta
Liminares do STF permitiram que alguns Estados paguem menos dívidas ao Tesouro Nacional para compensar as perdas de receitas do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes
Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília