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Embora a dívida bruta tenha alcançado o mesmo nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) observado antes da pandemia de covid-19, ela custa agora 49% a mais aos cofres públicos. Isso ocorre porque grande parte dos títulos emitidos pelo governo para se financiar é atrelada à taxa básica de juros e à inflação - e ambas estão em patamares mais elevados.
Em julho deste ano, último dado publicado pelo Banco Central, o endividamento ficou em 77,6%, semelhante ao número de março de 2020, de 77,03%, quando o vírus chegou ao Brasil. Os gastos com juros, contudo, passaram de R$ 394,45 bilhões, o equivalente a 5,28% do PIB, para R$ 586,42 bilhões, 6,31% do PIB, no mesmo período.
No início da pandemia, a taxaSelic estava a 4,25% ao ano e foi reduzida a 3,75% em março, no primeiro movimento da autoridade monetária para fazer frente aos efeitos da crise sanitária na economia. Na época, a inflação acumulada em 12 meses estava em 3,30%. Hoje, o país convive com inflação elevada e juros a dois dígitos. Na quarta-feira passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve os juros a 13,75% ao ano e indicou que pretende deixá-los neste patamar por período “suficientemente prolongado”.
A inflação acumulada em 12 meses ficou em 8,73% em agosto e voltou a um dígito após 11 meses acima dos 10%. Em abril deste ano, o índice chegou a 12,13%, maior patamar desde outubro de 2003. Com cortes recentes de impostos, a projeção do BC para este ano caiu para 5,8%, ainda acima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3,5% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais e para menos.
O endividamento público entrou em trajetória de forte crescimento no início da pandemia. Com o isolamento social e medidas de restrição para conter a transmissão do vírus, o governo precisou gastar mais em medidas de combate, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.
Em outubro de 2020, a dívida alcançou o pico de 89% e voltou a cair nos meses seguintes, com redução de gastos e aumento da arrecadação. A inflação também teve papel importante na queda porque contribuiu para o crescimento do PIB nominal, que é o denominador da proporção, e para o aumento das receitas, que levou o governo a registrar sucessivos superávits.
Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, as condições de rolagem da dívida pioraram em comparação ao início da pandemia em razão do aperto monetário promovido pelo BC e da escalada dos preços. Além disso, com a perspectiva de expansão fiscal nos próximos anos e baixo crescimento econômico, os analistas preveem aumento do endividamento. Segundo o último relatório Focus, o mercado espera elevação até 2029, quando o percentual chegaria em 89,13% do PIB, e só depois voltaria a recuar.
“Nosso custo de financiamento da dívida chegou a patamares da época do impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016], quando a incerteza era enorme, apesar do cenário muito mais positivo em termos de atividade agora", destacou Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria.
Em seu ponto de vista, o país não está aproveitando a “onda de resultados fiscais positivos” para melhorar as condições de solvência. “Na ausência dessa ajuda atípica que estamos vivendo nos fluxos de arrecadação e primário, o esforço de um ajuste terá de ser muito maior [no futuro]. Estamos ignorando os custos de médio de longo prazo ao comemorar essa melhora da relação dívida/PIB”, disse.
Juliana ponderou ainda que um PIB nominal maior melhora “artificialmente” o percentual da dívida, já que o estoque continua subindo. “Mas isso vem de uma inflação maior, muito grave para os mais vulneráveis. O quadro social mais grave exige, por sua vez, mais atuação do Estado, principalmente através de programas de transferência de renda. Ou seja, mais gasto.”
Alexandre Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, acrescenta que há riscos para a trajetória da dívida nos próximos anos. “A expectativa é que a inflação recue e vá convergindo para a meta, não vai haver mais esse tipo de ‘benefício’ para a arrecadação. Além disso, a tendência é que a atividade esfrie diante de um contexto de juros elevados”, pontuou.
A entidade projeta que a dívida volte a crescer e termine este ano em 78,1% do PIB. Para 2023, a IFI traçou dois cenários, o primeiro considera o fim cortes de impostos e ampliação do Auxílio Brasil, em que o endividamento ficaria em 80,2%, e o segundo prevê extensão dos benefícios fiscais, que elevariam o percentual para 81,7%. “Vemos maior probabilidade do segundo. A dívida deve continuar a crescer nos próximos anos”, afirmou.
O Tesouro Nacional afirmou em nota que a dívida bruta passa por aumento “temporário” do custo real no curto prazo, entre 2022 e 2023, “de maneira que as taxas de juros reais implícitas na dívida tendem a se estabilizar no médio prazo em níveis abaixo do que se observava antes da pandemia”.
A composição do estoque de títulos públicos mudou entre 2018 e julho deste ano. Os papéis com taxas flutuantes passaram de 38,9% para 37,8% do total. Os prefixados, por sua vez, diminuíram de 31% para 25,7%. “Isso não necessariamente representa uma mudança negativa, uma vez que a diminuição desses títulos está relacionada à redução da emissão de títulos prefixados curtos que não são favoráveis ao aumento do prazo médio da DPF [dívida pública federal]”, afirmou o Tesouro.
