O Ministério da Economia acredita que três Estados autorizados por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) a pagarem menos dívidas ao Tesouro Nacional para compensar perdas de receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pela redução de alíquotas sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes estão abatendo mais do que deveriam e “fazendo caixa”. Responsável pelo que seria o maior descasamento, São Paulo refutou os cálculos.
Compensação de ICMS tem nova divergência entre União e Estados
Em 3 casos suspensão da dívida seria maior que perda de receita; SP rebate e diz que segue STF
Por Lu Aiko Otta — De Brasília