O bloqueio acumulado de R$ 3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação deste ano gerou forte reação de representantes do setor nesta quarta-feira. Entidades que representam instituições públicas de ensino afirmaram que o contingenciamento prejudica ainda mais as atividades, em um momento em que as universidades já estão com diversas restrições orçamentárias.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcello Fonseca, afirma que o novo corte inviabiliza o funcionamento das universidades federais. Ele lembra que as instituições já haviam sofrido um corte e 7,2% em junho.
Conforme publicado pelo Valor nesta terça-feira, o Ministério da Educação é a pasta com maior volume de recursos bloqueados em 2022, de acordo com levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).
Há aproximadamente duas semanas o governo federal anunciou bloqueio de R$ 2,6 bilhões do Orçamento federal. O objetivo era acomodar o crescimento de despesas obrigatórias sem que houvesse o descumprimento do teto de gastos. Com isso, o contingenciamento total chegou a R$ 10,5 bilhões. Por sua vez, o decreto que dividiu o bloqueio por ministérios foi divulgado na sexta-feira (30), mas os números não foram detalhados pelo Ministério da Economia. Segundo a IFI, dos R$ 10,5 bilhões, o Ministério da Educação responde por quase 30%, com R$ 3 bilhões.
A Andifes convocou reunião para esta quinta-feira para discutir o assunto. Em comunicado, a entidade afirmou que a “já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais” foi “agravada pela edição de novo decreto”, referindo-se ao bloqueio mais recente. Segundo a entidade, foram contingenciados na sexta-feira R$ 328,5 milhões de reais das universidades federais. Com isso, há até aqui um “total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
"Com esse novo contingenciamento, de 5,8%, chega a 13% a redução total do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2022. O anúncio em outubro, quase fim do exercício financeiro, inviabiliza qualquer possibilidade de planejamento. O funcionamento das universidades federais fica verdadeiramente inviabilizado uma vez que as instituições não terão condições de pagar seus serviços e contratos, sem falar em paralisação de projetos estratégicos, de pesquisa e extensão, além das bolsas para estudantes", disse Fonseca, que além de presidir a Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná.
Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmou, também em comunicado, que o orçamento dos órgãos ligados ao colegiado foi bloqueado em R$ 300 milhões desde o início do ano. Segundo a entidade, a decisão afeta “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno [que] não poderão mais ser custeados pelos institutos federais, pelos Cefets (unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica) e Colégio Pedro II”.
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”, disse também.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que, em função do decreto, foi realizado corte de 5,8% das despesas discricionárias, como custeio e investimento, “de cada unidade” da pasta. “[Mas] segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse.
O Ministério da Economia, por sua vez, não respondeu ao pedido de posicionamento até a publicação desta nota.
