Emendas parlamentares de relator-geral e de comissão correspondem a R$ 5,3 bilhões dos R$ 10,5 bilhões bloqueados atualmente pelo governo federal, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgado nesta quarta-feira (5). A IFI é um órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado.
Há aproximadamente duas semanas, o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 2,6 bilhões de forma a acomodar o crescimento de despesas obrigatórias sem que houvesse o descumprimento do teto de gastos. Com isso, o contingenciamento total chegou a R$ 10,5 bilhões.
As emendas parlamentares são recursos liberados pelo governo federal e direcionados pelos parlamentares para as suas bases eleitorais, por meio dos ministérios. As emendas de relator especificamente vêm ganhando cada vez mais espaço como instrumento de negociação política entre governo e Congresso, mas têm sido alvo de críticas de especialistas em contas públicas pelo seu baixo grau de transparência.
Desenvolvimento Regional
Segundo a IFI, o Ministério do Desenvolvimento Regional é a pasta com maior volume de emendas totais bloqueadas, alcançando R$ 2,6 bilhões. Na sequência, vêm os ministérios da Cidadania (R$ 887 milhões), da Saúde (R$ 620 milhões) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 575 milhões). "Juntos, esses quatro órgãos respondem por 89,6% do total de emendas bloqueadas”, diz a IFI.
Já os demais R$ 4,9 bilhões bloqueados, que não correspondem a emendas, “abrigam gastos diversos, como custeio e manutenção das unidades orçamentárias, bolsas de pesquisa, auxílio estudantil e investimentos”.