Milhões de pessoas vêm recebendo um valor de R$ 600 do Auxílio Brasil nos últimos meses no país. O valor turbinado do benefício, cujos repasses anteriores eram de R$ 400, deve seguir até dezembro, ou seja, por mais dois meses.
Para 2023, o Orçamento da União prevê o pagamento de parcelas de R$ 405 aos beneficiários do auxílio. Contudo, os dois candidatos à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), vêm prometendo manter o benefício de R$ 600 no próximo ano.
Caso o Planalto realmente pague o valor turbinado aos beneficiários do auxílio, as contas públicas poderão ficar em uma situação complicada. Pelo menos é isso o que prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
De acordo com a agência, o rombo das contas públicas poderá ter um acréscimo de R$ 52 bilhões em 2023 com o auxílio turbinado. Estas informações estão presentes no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado nesta semana pela IFI.
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Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Desse valor, R$ 26 bilhões seguiram para o Auxílio Brasil. Por isso que o governo conseguiu elevar o valor do benefício, bem como o número de usuários.
No entanto, para 2023, não há fonte, por enquanto, para financiar o auxílio turbinado. Isso preocupa a IFI, visto que o rombo nas contas públicas poderá chegar a R$ 103 bilhões, superando em muito a meta de déficit de R$ 65,9 bilhões, indicada no plano de orçamento da União.
“Considerando ainda os efeitos do enfraquecimento da economia e das desonerações de tributos contidas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual de) 2023, o resultado primário do governo central poderá passar de superávit de 0,5% do PIB em 2022 para déficit de 1,0% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano”, disse a agência.
Vale destacar que, além das projeções negativas sobre o auxílio turbinado, o estudo da IFI também traz dados positivos. Em síntese, a retomada do emprego no país deverá continuar impulsionando a economia brasileira.
“O número de pessoas desempregadas também tem recuado de forma contínua. No trimestre encerrado em agosto, a população desocupada era composta por 9,7 milhões de indivíduos, 4,2 milhões a menos em relação ao observado no mesmo período de 2021 (contração de 30,1%)”, explicou a IFI.
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